Feriado de 28 de outubro permanece inalterado este ano

O dia 28 de outubro, quarta-feira, permanece como feriado este ano, de acordo com o Calendário Administrativo da Prefeitura de Bertioga. E o dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, não será feriado este ano. O esclarecimento se faz necessário em virtude de controvérsia provocada por uma emenda à Lei Orgânica aprovada pela Câmara no início deste mês, que altera o feriado de 28 de outubro para o dia 20 novembro.

A emenda aprovada não deixava claro se a alteração seria válida já para este ano. Desta forma, esta semana, os vereadores aprovaram uma alteração na emenda, informando que a alteração do feriado será válida somente a partir do próximo ano. O documento será publicado no Boletim Oficial do Município (BOM) deste sábado (24).

Vale ressaltar que oportunamente o prefeito de Bertioga vai definir se o dia 28 de outubro será considerado ponto facultativo ou não no ano que vem. A Prefeitura já divulgou o Calendário Administrativo de 2016, que deverá sofrer alteração em virtude da emenda à Lei Orgânica aprovada esta semana pela Câmara.