DOA remove edificação em palafitas em área embargada judicialmente

31 de janeiro de 2024

DOA remove edificação em palafitas em área embargada judicialmente

Uma edificação de palafitas em área embargada judicialmente foi removida pelo Departamento de Operações Ambientais (DOA) de Bertioga. A estrutura encontrava-se em etapa inicial de desenvolvimento e não apresentava mobília, nem estava habitada. A ação foi realizada como parte da operação "Força-Tarefa" na terça-feira, 30, no Bairro Chácaras.

A Força-Tarefa tem como objetivo coibir construções e ocupações irregulares em áreas de Área de Proteção Ambiental, embargadas, públicas e congeladas por lei.

Além disso, os agentes do DOA realizam fiscalizações noturnas ao longo de toda a orla da praia, desde o Centro até Boracéia, com o objetivo de prevenir e cessar possíveis práticas de crimes ambientais no município.

Também foram realizadas fiscalizações nos bairros Boraceia, Maitinga, Jardim Raphael, Centro e São João.

Força-Tarefa

A Força-Tarefa é coordenada pelo DOA e supervisionada pela Secretaria de Meio Ambiente, atendendo às determinações das legislações ambientais nacionais e ao Código Ambiental de Bertioga (Lei 294/88).

Além disso, conta com a colaboração da Secretaria de Serviços Urbanos e participação da Polícia Militar Ambiental.