Descarte incorreto de lixo pode gerar multa

5 de janeiro de 2016

Descarte incorreto de lixo pode gerar multa

O descarte incorreto de lixo pode gerar multa, conforme determina a legislação municipal. Por isso, a Prefeitura de Bertioga orienta moradores e veranistas sobre o descarte correto, principalmente em virtude de abusos que vêm ocorrendo em algumas regiões da Cidade. A municipalidade tem verificado grandes quantidades de lixo como restos de poda, resíduos de construção, móveis e eletrodomésticos em calçadas e até mesmo no meio da rua.

A legislação prevê como ato lesivo à manutenção da limpeza urbana depositar materiais de construção civil e de podas ou outros resíduos sólidos de qualquer natureza e em qualquer volume, em via pública. A lei também determina multa em casos de descumprimento, que varia de 50 a 50 mil Unidades Fiscais de Bertioga (Ufibs), ou seja, de R$ 151 a R$ 151 mil.

O objetivo da Prefeitura não é multar, mas sim orientar moradores e veranistas sobre o correto descarte de lixo e outros materiais inservíveis, lembrando que cada tipo de material deve ser descartado de forma correta.

Em caso de resíduos de construção, o proprietário do imóvel deve contratar o serviço de caçamba para o correto acondicionamento. As empresas são devidamente cadastradas no Município e fazem o descarte desse material em local apropriado, sem prejudicar o meio ambiente. As caçambas também devem ser utilizadas para o descarte dos resíduos de poda.

Para materiais inservíveis de grande volume, como sofás, colchões e outros móveis, a Secretaria de Serviços Urbanos conta com o serviço de Cata-Treco que deve ser agendado pelo telefone 3319-8035. Como a retirada é agendada, o proprietário deve manter os materiais dentro de casa e de forma abrigada da chuva, evitando que se tornem possíveis criadouros do mosquito da dengue.

Coleta seletiva

A Prefeitura de Bertioga mantém o Programa Lixo Útil, que conta com a coleta seletiva. O serviço porta a porta é realizado no Centro, todas as quartas-feiras; no Maitinga e Rio da Praia, às segundas-feiras; e Indaiá, às quintas-feiras, sempre das 7h30 às 12 horas.

Para que o coletor possa identificar o que é lixo reciclável e lixo úmido, a Prefeitura orienta munícipes e veranistas a colocar o material em sacos plásticos identificados com fitas coloridas e colocar em local separado do lixo úmido, preferencialmente encostados no muro das residências.

A Cidade ainda conta com 45 Locais de Entrega Voluntária (Levs) em estabelecimentos comerciais e repartições públicas onde são colocadas estruturas de ferro com um recipiente para coletar os resíduos, chamados de ecobag. Confira os Levs no site bertioga.sp.gov.br/lixoutil.