20 de março de 2020
Coronavírus: Prefeitura antecipa recesso escolar dos alunos a partir desta segunda-feira (23)
A Prefeitura de Bertioga antecipou o recesso escolar da rede municipal de educação. Com a medida, os alunos das unidades de ensino e dos Neims (Núcleos de Educação Infantil Municipal) ficarão sem aulas por 15 dias a partir desta segunda-feira (23) até 06 de abril.
Os professores de Educação Básica I e II, Assistentes de Desenvolvimento Infantil, professores de primeira infância, pajem e crecheira, também entram em recesso pelo mesmo período.
A decisão foi tomada para garantir a proteção da população, seguindo as recomendações do Ministério da Saúde. A determinação segue o decreto municipal nº. 3.319, que dispõe o enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
De acordo com a determinação, os dias letivos que excederem o recesso escolar serão objeto de análise de reposição, em consideração a evolução da pandemia no Brasil e de diretrizes a serem fixadas pelo Conselho Nacional, Estadual e Ministério da Educação.
A Secretaria Municipal de Educação permanecerá com as atividades normais, considerando a necessidade de assegurar as providências e as condições imprescindíveis ao ininterrupto trabalho.
Os secretários de escolas, inspetores de alunos e merendeiras escolares efetivas deverão seguir um sistema de revezamento, a ser organizado pelo Diretor da unidade escolar, evitando incluir os servidores do grupo mais vulnerável de acordo com orientações dos órgãos oficiais de saúde, desde que apresentem atestado médico deferido pela Medicina do Trabalho.
Os servidores farão reposição dos dias não trabalhados de acordo com a necessidade da escola e da Secretaria de Educação. Deverão cumprir jornada de trabalho das 9 às 15 horas, com 15 minutos de intervalo, em escala de revezamento diário, com a finalidade de evitar os horários de pico no transporte público e diminuir o fluxo de pessoas.
Os professores de Educação Básica I e II, Assistentes de Desenvolvimento Infantil, professores de primeira infância, pajem e crecheira, também entram em recesso pelo mesmo período.
A decisão foi tomada para garantir a proteção da população, seguindo as recomendações do Ministério da Saúde. A determinação segue o decreto municipal nº. 3.319, que dispõe o enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
De acordo com a determinação, os dias letivos que excederem o recesso escolar serão objeto de análise de reposição, em consideração a evolução da pandemia no Brasil e de diretrizes a serem fixadas pelo Conselho Nacional, Estadual e Ministério da Educação.
A Secretaria Municipal de Educação permanecerá com as atividades normais, considerando a necessidade de assegurar as providências e as condições imprescindíveis ao ininterrupto trabalho.
Os secretários de escolas, inspetores de alunos e merendeiras escolares efetivas deverão seguir um sistema de revezamento, a ser organizado pelo Diretor da unidade escolar, evitando incluir os servidores do grupo mais vulnerável de acordo com orientações dos órgãos oficiais de saúde, desde que apresentem atestado médico deferido pela Medicina do Trabalho.
Os servidores farão reposição dos dias não trabalhados de acordo com a necessidade da escola e da Secretaria de Educação. Deverão cumprir jornada de trabalho das 9 às 15 horas, com 15 minutos de intervalo, em escala de revezamento diário, com a finalidade de evitar os horários de pico no transporte público e diminuir o fluxo de pessoas.
