Coronavírus - Licitações e Compras
PROCESSO Nº 10513/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva dos geradores que abastecem o Hospital Municipal.
CONTRATADA: Tesla engenharia – ensaio, reparo e manutenção de máquinas elétricas e projetos elétricos Ltda.
CNPJ: 27.123.362/0001-08
DATA: 06/12/2021
PRAZO: 15 (quinze) dias úteis
VALOR: R$ 9.880,00 (nove mil, oitocentos e oitenta reais).
PROCESSO Nº 5242/2021
FUNDAMENTO LEGAL: MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.047/2021, ARTIGO 3º
OBJETO: Contratação de serviços de saúde para manutenção de pleno funcionamento de 15 (quinze) leitos de enfermaria COVID-19, 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto-UTI COVID-19 e Pronto Atendimento 24 horas para pacientes sintomáticos respiratórios.
CONTRATADA: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE
CNPJ/MF 11.344.038/0014-12
DATA: 12/08/2021
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias
VALOR: R$ 9.715.629,60 (nove milhões, setecentos e quinze mil, seiscentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).
PROCESSO Nº 5242/2021 – I ADITIVO DO CONTRATO 42/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, II, “d”, e §§ 1º e 2º, II, da Lei 8.666/93.
OBJETO: Contratação de serviços de saúde para manutenção de pleno funcionamento de 15 (quinze) leitos de enfermaria COVID-19, 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto-UTI COVID-19 e Pronto Atendimento 24 horas para pacientes sintomáticos respiratórios.
CONTRATADA: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE CNPJ/MF 11.344.038/0014-12
DATA: 22 de dezembro de 2021
VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 1.780.062,39 (um milhão, setecentos e oitenta mil, sessenta e dois reais e trinta e nove centavos).
PROCESSO Nº 5242/2021 – II ADITIVO DO CONTRATO 42/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 14, da Lei 14217/21.
OBJETO: Contratação de serviços de saúde para manutenção de pleno funcionamento de 07 (sete) leitos de enfermaria COVID-19, 5 (cinco) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto-UTI COVID-19 e Pronto Atendimento 24 horas para pacientes sintomáticos respiratórios.
CONTRATADA: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE CNPJ/MF 11.344.038/0014-12
DATA: 08 de fevereiro de 2022
PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 08/02/2022.
VALOR: R$ 1.603.105,26 (um milhão, seiscentos e três mil, cento e cinco reais e vinte e seis centavos).
PROCESSO 4898/2021 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.663/1993, Artigo 24, inciso II.
OBJETO: conserto das cabines de desinfecção.
CONTRATADA: ROBERTO DOS SANTOS QUEIROZ.
CNPJ Nº 28.243.737/0001-54
VALOR: 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
DATA: 12/08/2021
PRAZO DE ENTREGA: 15 dias.
PROCESSO Nº 3035/2021 – SECRETARIA DE SAÚDE.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.663/1993, Artigo 24, inciso II.
OBJETO: aquisição de kit teste Coronavírus IGG/IGM.
CONTRATADA: MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ Nº 05.434.029/0001-90
VALOR: 17.242,50 (dezessete mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos).
DATA: 03/05/2021
PRAZO DE ENTREGA: 10 dias úteis.
PROCESSO Nº 1130/2021 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.663/1993, Artigo 24, inciso II.
OBJETO: aquisição de máscaras para prevenção à Covid-19.
CONTRATADA: E.R. DOS SANTOS FARMÁCIA.
CNPJ Nº 32.981.106/0001-00
VALOR: 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).
DATA: 11/06/2021
PRAZO DE ENTREGA: 10 dias.
PROCESSO Nº 5751/2020 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços para aquisição de termômetros digitais e pilhas.
CONTRATADA: BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI.
CNPJ Nº 35.638.331/0001-36
VALOR: 16.115,50 (dezesseis mil, cento e quinze reais e cinquenta centavos).
DATA: 11/06/2021
PRAZO DE ENTREGA: 10 dias.
PROCESSO Nº 3530/2021 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.663/1993, Artigo 24, inciso II.
OBJETO: aquisição de máscaras tipo Face Shield para uso dos profissionais de Educação.
CONTRATADA: FUNDAÇÃO PROFº DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL - FUNAP.
CNPJ Nº 49.325.434/0001-50
VALOR: 11.976,00 (onze mil, novecentos e setenta e seis reais).
DATA: 08/06/2021
PRAZO DE ENTREGA: 30 dias.
PROCESSO Nº 2620/2021 – SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.663/1993, Artigo 24, inciso IV.
OBJETO: aquisição de máscara de tecido 100% algodão.
CONTRATADA: Cavirelu Comércio de Confecções Ltda – ME
CNPJ 21.854.560/0001-83
VALOR TOTAL: 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).
DATA: 19/04/2021
PRAZO DE ENTREGA: 30 dias.
PROCESSO Nº 2566/2021 – SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93, Artigo 24, Inciso IV.
OBJETO: Contratação de leitos de UTI, em caráter complementar, conforme especificações e quantidades contidas no Anexo I do Termo de Referência, pelo período de 90 dias, de acordo com as necessidades do município de Bertioga NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
CONTRATADA: Essencial Medicina Integrada Eireli
CNPJ: 03.961.840/0001-09
ANUENTE: IBEMI – Instituto Beneficente de Medicina Integrada – Mantenedor do Hospital Guarujá. CNPJ: 23.179.954/0001-09
DATA: 30/03/2021
PRAZO: 90 (noventa) dias, a partir de 30/03/2021
VALOR: R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).
I ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93, Artigo 57, Inciso II – I Aditivo de Prorrogação.
DATA: 23/06/2021
PRAZO: 90 (noventa) dias, a partir de 28/06/2021
VALOR: R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).
PROCESSO Nº 196/2021 – SECRETARIA DE SAÚDE.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.663/1993, Artigo 24, inciso IV.
OBJETO: aquisição de material permanente (laringoscópio e outros) para a Rede de Atenção Especializada em Saúde – Centro Obstétrico.
CONTRATADAS: Unomed Comércio de Materiais Hospitalares Eireli - ME, CNPJ 15.021.981/0001-20, valor R$ 788,74 (setecentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos) e Comércio e Serviços Costa Eireli, CNPJ 39.324.214/0001-59, valor R$ 1.100,00 (um mil e cem reais).
VALOR TOTAL: 1.888,74 (um mil, oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos).
DATA: 13/04/2021
PRAZO DE ENTREGA: 15 dias úteis.
PROCESSO Nº 656/2021 – SECRETARIA DE SAÚDE.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.663/1993, Artigo 24, inciso IV.
OBJETO: aquisição de equipamentos e material permanente para a Rede de Atenção Especializada em Saúde.
CONTRATADAS: Leistung Equipamentos Ltda, CNPJ 04.187.384/0001-54, valor R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), Agile Med Importação Eireli, CNPJ 14.769.402/0001-60, valor R$ 10.000,00 (dez mil reais) e Isabella Fernanda Lopes da Silva Fernandes, CNPJ 35.072.521/0001-39, valor R$ 43.100,00 (quarenta e três mil e cem reais)
VALOR TOTAL: 233.100,00 (duzentos e trinta e três mil e cem reais).
DATA: 18/03/2021
PRAZO DE ENTREGA: Imediato.
PROCESSO Nº 2809/2021 – SECRETARIA DE SAÚDE.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.663/1993, Artigo 24, inciso IV.
OBJETO: aquisição do medicamento Midazolam inj. 5mg/5ml, amploda de 5ml para pacientes graves internados devido à Covid-19.
CONTRATADA: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.
CNPJ Nº 67.729.178/0004-91
VALOR: 4.023,00 (quatro mil e vinte e três reais).
DATA: 25/03/2021
PRAZO DE ENTREGA: Imediato.
PROCESSO Nº 2855/2021 – SECRETARIA DE SAÚDE.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.663/1993, Artigo 24, inciso IV.
Objeto: aquisição do medicamento Midazolam inj. 5mg/5ml, amploda de 5ml para pacientes graves internados devido à Covid-19.
CONTRATADA: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.
CNPJ nº 67.729.178/0004-91
VALOR: 3.129,00 (três mil, cento e vinte e nove reais).
DATA: 26/03/2021
PRAZO DE ENTREGA: Imediato.
PROCESSO Nº 2511/2021 – SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93, Artigo 24, Inciso IV.
OBJETO: Contratação emergencial de recursos humanos na área de enfermagem para incremento da Rede Municipal de Saúde para combate à pandemia de COVID-19.
CONTRATADA: K&C SERVIÇOS DE ENFERMAGEM E ODONTOLOGICOS LTDA
CNPJ: 35.742.639/0001-27
DATA: 26/03/2021
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias
VALOR: R$ 2.435.183,88 (dois milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, cento e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos).
PROCESSO Nº 2417/2020 – SECRETARIA DE SAÚDE.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.663/1993, Artigo 24, inciso IV.
OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços para aquisição de medicamentos psicotrópicos, em virtude dos impactos sociais ocasionados pela Pandemia COVID-19, referente ao Pregão Presencial nº 35/2020.
CONTRATADA: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.
CNPJ nº 67.729.178/0004-91
VALOR: R$ 31.700,00 (trinta e um mil e setecentos reais).
CONTRATADA: Oliveira & Matiazzo Farmácia e Laboratório de Manipulação Ltda.
CNPJ Nº 04.472.129/0001-53
VALOR: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais)
CONTRATADA: Inovamed Hospitalar Ltda.
CNPJ nº 12.889.035/0001-02
VALOR: R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais)
CONTRATADA: E.R. dos Santos Farmácia.
CNPJ nº 32.981.106/0001-00
VALOR: R$ 31.240,00 (trinta e um mil duzentos e quarenta reais)
CONTRATADA: Daniel Ferrari Abrantes Distribuidora de Medicamentos.
CNPJ nº 28.004.857/0001-07
VALOR: R$ 43.960,00 (quarenta e três mil novecentos e sessenta reais)
CONTRATADA: Dupatri Hospitalar, Comércio, Importação e Exportação Ltda.
CNPJ nº 04.027.894/0007-50
VALOR: R$ 13.080,00 (treze mil e oitenta reais)
DATA: 19/03/2021
PRAZO DE ENTREGA: 10 dias.
PROCESSO Nº 1426.2021 – SECRETARIA DE SAÚDE.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Artigo 24, inciso IV.
OBJETO: aquisição de kit teste Coronavírus IGG/IGM, para detecção de anticorpos, para atendimento da demanda municipal.
CONTRATADA: Medlevensohn Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda.
CNPJ Nº 05.343.029/0001-90.
VALOR: R$ 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais).
DATA: 15/03/2021
PRAZO DE ENTREGA: 5/7 dia úteis.
PROCESSO Nº 10562/2020 – SECRETARIA DE SAÚDE.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Artigo 24, inciso IV.
OBJETO: Aquisição de teste rápido Swab Nasofaríngeo, para atendimento da demanda municipal no diagnóstico da COVID-19.
CONTRATADA: Abbot Diagnósticos Rápidos S.A.
CNPJ Nº 50.248.780/0013-03.
VALOR: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais).
DATA: 26/02/2021
PRAZO DE ENTREGA: 15 dias.
PROCESSO Nº 111/2021 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 13.979/2020, Artigo 4º.
OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços para impressão de apostilas referente ao Pregão Presencial nº 78/2020.
CONTRATADA: A5 GRÁFICA E EDITORA EIRELI.
CNPJ Nº 32.699.222/0001-30.
VALOR: R$ 3.564,00 (três mil quinhentos e sessenta e quatro reais).
DATA: 16/02/2021
PRAZO DE ENTREGA: 10 dias.
PROCESSO Nº 4062/2020 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.979/2020
OBJETO: Contratação de operadoras de internet móvel patrocinada para utilização pelos alunos da Rede Municipal de Ensino do município.
CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
CNPJ: 02.558.157/0001-62
DATA: 01/09/2020
VALOR: R$ 195.390,00 (cento e noventa e cinco mil, trezentos e noventa reais)
CONTRATADA: CLARO S.A.
CNPJ: 40.432.544/0001-47
DATA: 29/09/2020
VALOR: R$ 152.743,50 (cento e cinquenta e dois mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos)
CONTRATADA: OI MÓVEL S.A.
CNPJ: 05.423.963/0001-11
DATA: 09/09/2020
VALOR: R$ 96.115,50 (noventa e seis mil, cento e quinze reais e cinquenta centavos)
CONTRATADA: TIM S.A.
CNPJ: 02.421.421/0001-11
DATA: 09/09/2020
VALOR: R$ 140.751,00 (cento e quarenta mil, setecentos e cinquenta e um reais)
PRAZO: 06 (seis) meses.
PROCESSO Nº 8853/2020 – SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993, Artigo 24, Inciso IV.
OBJETO: Aquisição de máscara cirúrgica descartável para utilização no enfrentamento ao COVID-19.
CONTRATADO: MEDCEDRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI.
CNPJ Nº 06.282.624/0001-25.
VALOR: R$ 1.859,40 (um mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos).
DATA: 17/02/2021
PRAZO DE ENTREGA: 10 dias.
PROCESSO Nº 2100/2019 – SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.979/2020
OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada em fornecimento de gases medicinais, nas dependências dos leitos de retaguarda, destinados ao combate à pandemia COVID-19 no município de Bertioga.
CONTRATADA: LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 05.652.247/0001-06
DATA: 21/10/2020
PRAZO: junho/2020 a setembro/2020
VALOR: R$ 37.135,00 (trinta e sete mil cento e trinta e cinco reais).
PROCESSO Nº 10497/2020 – SECRETARIA DE SAÚDE.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.979/2020
OBJETO: contratação inicial de até 10 (dez) Leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI para a ampliação da assistência à saúde a pacientes acometidos pela Infecção Humana pelo novo Coronavirus (COVID-19), visando o enfrentamento dessa pandemia de importância internacional, enquanto perdurar a emergência decretada pelo Estado de São Paulo pelo Decreto 64.864, de 16 de março de 2020.
CONTRATADO: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE
CNPJ Nº: 11.344.038/0001-06
VALOR: R$ 2.570.679,00 (dois milhões, quinhentos e setenta mil, seiscentos e setenta e nove reais).
DATA: 06/01/2021
PRAZO: 90 dias.
I ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993, Artigo 24, Inciso IV
VALOR: R$ 2.947.044,75 (dois milhões, novecentos e quarenta e sete mil, quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) para os 90 (noventa) dias.
DATA: 31/03/2021
PRAZO: 90 dias, a partir de 06/04/2021.
PROCESSO Nº 10163/2020 – SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.979/2020
OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada em fornecimento de oxigênio medicinal, cilindros de oxigênio medicinal, concentrador, para atender as necessidades do Hospital de Campanha devido a pandemia COVID-19 no município de Bertioga.
CONTRATADA: LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 05.652.247/0001-06
DATA: 23/12/2020
PRAZO: 03 (três) meses
VALOR: R$ 96.480,00 (noventa e seis mil, quatrocentos e oitenta reais).
I ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93, Artigo 57, Inciso II –
DATA: 19/03/2021
PRAZO: 90 (noventa) dias, a partir de 23/03/2021.
VALOR: R$ 120.600,00 (cento e vinte mil e seiscentos reais)
II ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93, Artigo 57, Inciso II.
DATA: 18/06/2021
PRAZO: 90 (noventa) dias, a partir de 21/06/2021.
VALOR: R$ 120.600,00 (cento e vinte mil e seiscentos reais).
PROCESSO Nº 4856/2020 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.979/2020, Artigo 4º - H.
OBJETO: Aquisição de placas acrílicas para balcões de atendimento, em prevenção ao COVID -19.
CONTRATADO: SERRALHERIA BERTIOGA LTDA - ME.
CNPJ/MF Nº 53.074.639/0001-88.
VALOR: R$ 22.640,00.
DATA: 21/12/2020.
PRAZO PARA ENTREGA: 40 dias
PROCESSO Nº 7508/2017 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.979/2020, Artigo 4º - H
IV ADITAMENTO DO TERMO DE FOMENTO
OBJETO: Serviço de adequação do espaço físico, em virtude da aquisição de equipamentos e materiais permanentes essenciais à consecução do objeto, conforme detalhado no projeto que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo, de acordo com o plano de trabalho que segue em anexo ao presente aditamento, em prevenção ao COVID -19.
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO RECANTO INFANTIL.
CNPJ/MF Nº 55.680.425/0001-80.
VALOR: R$ 45.434,47.
DATA: 11/12/2020.
PRAZO PARA EXECUÇÃO: 30 dias úteis a contar da liberação do recurso, prorrogável por igual período mediante a análise da justificativa apresentada.
PROCESSO Nº 4129/2020 – SECRETARIA DE SAÚDE.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.979/2020, Artigo 4º.
OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços para aquisição de medicamento Tiamina, para utilização na Saúde Mental em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia do COVID 19.
CONTRATADO: INOVAMED HOSPITALAR LTDA.
CNPJ: 12.889.035/0001-02
VALOR: R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais)
DATA: 11/12/2020.
PRAZO PARA ENTREGA: dez dias úteis.
PROCESSO Nº 9662/2020 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.979/2020, Artigo 4º
OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais de higiene e proteção, indicados para prevenção ao COVID 19, para uso nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.
CONTRATADO: PEGADAS DOCES LTDA – ME.
CNPJ: 08.961.988/0001-67
VALOR: R$ 42.687,00 (quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta e sete reais)
DATA: 03/12/2020.
PRAZO PARA ENTREGA: dez dias úteis.
PROCESSO Nº 4003/2020 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.979/2020, Artigo 4º.
OBJETO: aquisição de máscaras de tecido para uso de alunos e funcionários da Rede Municipal de Ensino como método de proteção ao COVID-19.
CONTRATADO: FUNDAÇÃO PROFESSOR DOUTOR MANOEL PEDRO PIMENTEL - FUNAP
CNPJ: 49.325.434/0001-50.
VALOR: R$ 77.492,00 (setenta e sete mil, quatrocentos e noventa e dois reais)
DATA: 19/11/2020.
PRAZO DE ENTREGA: 30 dias.
PROCESSO Nº 5443/2020 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.979/2020, Artigo 4º.
OBJETO: contratação de empresa especializada em programação para promover a alteração do aplicativo de acesso virtual voltado aos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino de Bertioga, devido à suspensão das aulas causada pela Pandemia COVID-19.
CONTRATADO: BEDU TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 31.880.906/0001-71
VALOR: R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais)
DATA: 05/11/2020.
PRAZO: 04 (quatro) meses.
PROCESSO Nº 3900/2017 – SECRETARIA DE SAÚDE.
II ADITIVO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2019 - Acréscimo de 31 (trinta e um) plantões mensais, devido a necessidade de cobertura de plantões médicos durante a pandemia de COVID-19 para atendimento exclusivo a pacientes com sintomas respiratórios suspeitos ou confirmados da patologia, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias ou enquanto perdurar a pandemia.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.979/2020 e Art. 65, incisos I e II da Lei 8666/93.
OBJETO: GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BERTIOGA, PRONTO ATENDIMENTO, SERVIÇO DE APOIO E DIAGNÓS TICO E TERAPEUTICO (SADT) E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA-(SAMU).
CONTRATADO: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAUDE
CNPJ Nº 11.344.038/0014-12
VALOR: R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais)
DATA: 22/07/2020.
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.
III ADITIVO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2019 - Supressão parcial dos plantões inseridos no II Aditivo.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.979/2020 e Art. 65 da Lei 8666/93.
DATA: 07/10/2020.
VALOR DO II ADITIVO: R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais)
VALOR DA SUPRESSÃO (III ADITIVO): R$ 194.400,00 (cento e noventa e quatro mil e quatrocentos reais)
PROCESSO Nº 8946/2020 – SECRETARIA DE SAÚDE.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.979/2020, Artigo 4º - H.
OBJETO: Aquisição de aspirador de secreções para utilização na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Municipal de Bertioga, em combate ao COVID-19.
CONTRATADO: TOP CARE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI - ME.
CNPJ/MF Nº 27.622.068/0001-69.
VALOR: R$ 13.450,00.
DATA: 17/11/2020.
PRAZO DE ENTREGA: 30 dias.
PROCESSO Nº 4662/2020 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.979/2020, Artigo 4º - H.
OBJETO: Aquisição de dispenser para álcool em gel, tipo totem, com acionamento no pedal, para utilização nas Unidades Escolares, em prevenção ao contágio do COVID-19.
CONTRATADO: SÉRGIO YUKIO SUMIDA.
CNPJ/MF Nº 23.352.775/0001-21.
VALOR: R$ 11.780,00.
DATA: 30/07/2020.
PRAZO DE ENTREGA: 20 dias.
PROCESSO Nº 5751/2020 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.979/2020, Artigo 4º - H.
OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços para aquisição de termômetros e pilhas alcalinas para utilização nas Unidades Escolares, em prevenção ao contágio do COVID-19.
CONTRATADO: BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI.
CNPJ/MF Nº 35.638.331/0001-36.
VALOR: R$ 9.058,50.
DATA: 28/08/2020.
PRAZO DE ENTREGA: 30 dias.
PROCESSO Nº 5756/2020 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.979/2020, Artigo 4º - H.
OBJETO: Aquisição de dispenser de parede para álcool em gel para as Unidades Escolares, em prevenção ao contágio do COVID-19.
CONTRATADO: ANA PAULA CHIODI BOZZI ME.
CNPJ/MF Nº 21.797.293/0001-50.
VALOR: R$ 12.191,50.
DATA: 25/08/2020.
PRAZO DE ENTREGA: 10 dias úteis.
PROCESSO Nº 5755/2020 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.979/2020, Artigo 4º - H.
OBJETO: Aquisição de lixeiras com pedal e tampa para salas de aula das Unidades Escolares, em prevenção ao contágio do COVID-19.
CONTRATADO: BAMA COMERCIAL EIRELI.
CNPJ/MF Nº 12.703.408/0001-09.
VALOR: R$ 16.590,00
DATA: 25/08/2020.
PRAZO DE ENTREGA: 30 dias.
PROCESSO Nº 4860/2020 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.979/2020, Artigo 4º - H.
OBJETO: Aquisição de dispenser para álcool em gel, com acionamento de pedal, para higienização das mãos das pessoas que circulam nos equipamentos públicos vinculados a esta Pasta, em prevenção ao COVID -19.
CONTRATADO: SÉRGIO YUKIO SUMIDA.
CNPJ/MF Nº 23.352.775/0001-21.
VALOR: R$ 3.222,00.
DATA: 06/11/2020.
PRAZO PARA ENTREGA: 15 dias
PROCESSO Nº 4858/2020 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.979/2020, Artigo 4º - H.
OBJETO: Aquisição de pias de aço inox para entrada dos equipamentos públicos, vinculados a esta Secretaria, para lavagem das mãos, em prevenção ao COVID -19.
CONTRATADO: DANIELY SANTOS VILAR ARAÚJO.
CNPJ/MF Nº 38.415.680/0001-87.
VALOR: R$ 5.967,00.
DATA: 06/11/2020.
PRAZO DE ENTREGA: 30 dias.
PROCESSO Nº 5248/2020 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.979/2020, Artigo 4º - H.
OBJETO: Aquisição de kits de produtos de limpeza para atendimento à população vulnerável e em extrema pobreza atendida pelo SUAS, em virtude do COVID -19.
CONTRATADO: DILMA CORDEIRO DE SOUZA - ME.
CNPJ/MF Nº 11.184.380/0001-88.
VALOR: R$ 201.540,00.
DATA: 23/10/2020.
PRAZO: 30 dias.
PROCESSO Nº 4665/2020 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.979/2020, Artigo 4º - H.
OBJETO: Aquisição de notebooks, antivírus e software aplicativo para estruturação nos trabalhos remotos da equipe técnica no âmbito da Rede do SUAS, em virtude do COVID -19.
CONTRATADO: CSI COMÉRCIO, SUPRIMENTOS E INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ/MF Nº 03.831.725/0001-10.
VALOR: R$ 134.820,00.
DATA: 23/10/2020.
PRAZO PARA ENTREGA: 05 dias
CONTRATADO: MW MICROWARE COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA – EPP.
CNPJ/MF Nº 56.097.645/0001-49.
VALOR: R$ 2.520,00.
DATA: 23/10/2020.
PROCESSO Nº 6940/2020 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.979/2020, Artigo 4º - H.
OBJETO: Aquisição de pães para atender a demanda de pessoas em situação de rua, no Ginásio Municipal, em virtude do COVID -19.
Contratado: LUIZ CLÁUDIO DA SILVA BERTIOGA - ME.
CNPJ/MF nº 03.495.840/0001-60.
VALOR: R$ 3.570,00.
DATA: 21/10/2020.
PRAZO: 90 dias
PROCESSO Nº 7123/2020 – SECRETARIA DE SAÚDE.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.979/2020, Artigo 4º - H.
OBJETO: Aquisição de desinfetantes para utilização nas cabines de desinfecção em prevenção ao contágio do COVID-19..
CONTRATADO: DUX CONTROLE DE ODORES LTDA.
CNPJ/MF Nº 13.771.610/0001-30.
VALOR: R$ 13.800,00
DATA: 23/10/2020.
PRAZO: 120 dias
PROCESSO Nº 5836/2020 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.979/2020, Artigo 4º - H.
OBJETO: Aquisição de fitas diversas para demarcação e isolamento de áreas para retorno das aulas presenciais, em estratégia ao combate ao contágio do COVID-19.
CONTRATADO: HMM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI.
CNPJ Nº 32.931.430/0001-13.
VALOR: R$ 1972,50.
DATA: 13/10/2020.
PRAZO PARA ENTREGA: 30 dias.
CONTRATADO: ANA PAULA CHIODI BOZZI ME.
CNPJ Nº 21.797.293/0001-50.
VALOR: R$ 10.484,00.
DATA: 13/10/2020.
PRAZO PARA ENTREGA: 10 dias úteis.
PROCESSO Nº 5837/2020 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.979/2020, Artigo 4º - H.
OBJETO: Aquisição de folhas A4 adesivas para impressão de orientações e demarcações nas Unidades Escolares, para o retorno das aulas presenciais, em estratégia ao combate ao contágio do COVID-19.
CONTRATADO: ECO PG SERVIÇOS E SUPRIMENTOS EIRELI.
CNPJ Nº 07.719.633/0001-01.
VALOR: R$ 5.425,00.
DATA: 07/10/2020.
PRAZO PARA ENTREGA: 30 dias.
PROCESSO Nº 5754/2020 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.979/2020, Artigo 4º - H – Adesão à Ata de Registro de Preços nº 77/2020, referente ao Pregão Presencial nº 47/2020.
OBJETO: Aquisição de álcool em gel para as Unidades da Secretaria de Educação, em combate ao contágio do COVID-19.
CONTRATADO: PEGADAS DOCES LTDA - ME.
CNPJ Nº 08.961.988/0001-67.
VALOR: R$ 5.400,00.
DATA: 28/09/2020.
PRAZO: Vencimento da Ata dia 10/08/2021.
PROCESSO Nº 5645/2020 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.979/2020, Artigo 4º - H.
OBJETO: Aquisição de desinfetantes para serem usados nas cabines de desinfecção, para combate ao contágio do COVID-19..
CONTRATADO: DUX CONTROLE DE ODORES LTDA.
CNPJ Nº 13.771.610/0001-30.
VALOR: R$ 20.700,00.
DATA: 29/09/2020.
PRAZO: 180 dias.
PROCESSO Nº 5702/2020 – SECRETARIA DE SAÚDE.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.979/2020
OBJETO: Aquisição de kit teste Coronavírus (IGG e IGM) para atender a demanda municipal.
CONTRATADO: Medlevensohn Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda.
CNPJ Nº 05.343.029/0001-90
VALOR: R$ 96.000,00.
DATA: 02/09/2020.
PRAZO: 120 dias
PROCESSO Nº 5592/2020 – SECRETARIA DE SAÚDE.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.979/2020
OBJETO: Aquisição de avental de manga longa impermeável para atender a demanda dos leitos de retaguarda, em combate ao contágio do COVID-19.
CONTRATADO: Polar Fix Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.
CNPJ nº 02.881.877/0001-64.
VALOR: R$ 16.632,00.
DATA: 25/08/2020.
PRAZO: 180 dias
PROCESSO Nº 3948/2020 – SECRETARIA DE SAÚDE.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.979/2020
OBJETO: Aquisição de materiais hospitalares para atendimento dos leitos de retaguarda e adequação das Unidades Básicas de Saúde em combate ao contágio do COVID-19.
CONTRATADO: Cirúrgica Fernandes Comércio de Mat. Cir. Hosp. Sociedade Limitada.
CNPJ Nº 61.418.042/0001-31.
VALOR: R$ 1.043,80.
CONTRATADO: Unomed Comércio de Materiais Hospitalares Eireli - ME.
CNPJ Nº 15.021.981/0001-20.
VALOR: R$ 1.390,20.
CONTRATADO: Ana Paula Honorato Mendonça.
CNPJ Nº 21.423.664/0001-33.
VALOR: R$ 18.048,50.
DATA: 17/08/2020.
PRAZO: 136 dias
PROCESSO Nº 4857/2020 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.979/2020
OBJETO: Aquisição de cabines de desinfecção para equipamentos públicos, para combate ao contágio do COVID-19..
CONTRATADO: Oreas Comercial Serviços, Importação e Exportação Ltda - EPP.
CNPJ Nº 24.000.012/0001-84.
VALOR: R$ 46.640,00.
DATA: 13/08/2020.
PRAZO PARA ENTREGA: 10 dias
PROCESSO Nº 4007/2020 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.979/2020
OBJETO: Aquisição de sabonete e outros para distribuição em abordagem social, para combate ao contágio do COVID-19..
CONTRATADO: Pegadas Doces Ltda - ME.
CNPJ Nº 08.961.988/0001-67.
VALOR: R$ 9.000,00.
CONTRATADO: E.R. dos Santos Farmácia ME.
CNPJ Nº 32.981.106/0001-00.
VALOR: R$ 12.030,00.
CONTRATADO: I.A.C. Carvalho ME.
CNPJ Nº 27.440.461/0001-31.
VALOR: R$ 17.130,00.
DATA: 14/08/2020.
PRAZO: 04 meses
PROCESSO Nº 4968/2020 – SECRETARIA DE SAÚDE.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.979/2020
OBJETO: Aquisição de medicamentos (Ivermectina e outros) para combate ao contágio do COVID-19..
CONTRATADO: Oliveira & Matiazzo Farm. E Lab. De Manipulação Ltda ME.
CNPJ Nº 04.472.129/0001-53.
VALOR: R$ 70.800,00.
CONTRATADO: Crismed Comercial Hospitalar Ltda.
CNPJ Nº 04.192.876/0001-38.
VALOR: R$ 89.600,00.
CONTRATADO: E.R. dos Santos Farmácia ME.
CNPJ Nº 32.981.106/0001-00.
VALOR: R$ 102.000,00.
DATA: 11/08/2020.
PRAZO: 140 dias
PROCESSO Nº 4479/2020 – SECRETARIA DE SAÚDE.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.979/2020
OBJETO: Aquisição de insumos para utilização nas cabines de desinfecção para prevenção ao contágio do COVID-19..
CONTRATADO: DUX CONTROLE DE ODORES LTDA.
CNPJ/MF Nº 13.771.610/0001-30.
VALOR: R$ 5.000,00
DATA: 30/07/2020.
PRAZO: 180 dias
PROCESSO Nº 3542/2020 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.979/2020
OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Proteção individual (EPIs) para prevenção ao contágio do COVID-19..
CONTRATADO: PROSALEN COMERCIAL LTDA - ME.
CNPJ/MF Nº 05.023.842/0001-82.
VALOR: R$ 24.313,00
DATA: 30/07/2020.
PRAZO: 90 dias
PROCESSO Nº 4191/2020 – SECRETARIA DE SAÚDE.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.979/2020.
OBJETO: Aquisição de materiais hospitalares para atender a demanda das Unidades de Saúde frente ao combate ao COVID-19.
Contratadas:
MEDI HOUSE IND. E COM. DE PROD. CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.
CNPJ nº 48.939.276/0001-66.
VALOR: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais).
CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.
CNPJ nº 61.418.042/0001-31
VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais)
UNOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - ME
CNPJ nº 15.021.981/0001-20
VALOR: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais)
CIRÚRGICA UNIÃO LTDA
CNPJ nº 04.063.331/0001-21
VALOR: R$ 49.400,00 (quarenta e nove mil e quatrocentos reais).
ANA PAULA HONORATO MENDONÇA ME
CNPJ nº 21.423.664/0001-33
VALOR: R$ 2.010,00 (dois mil e dez reais).
DATA: 21/07/2020
PRAZO: 120 dias.
PROCESSO Nº 4305/2020 – SECRETARIA DE SAÚDE.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 13.979/2020.
OBJETO: prestação de serviços de natureza temporária na área Assistencial, conforme Anexo I do Termo de Referência, para atuar na rede de saúde do município de Bertioga, de forma complementar pelo período de 90 dias, renováveis por mais 90 dias, de acordo com as necessidades da Administração, no enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus.
CONTRATADO: K&C SERVIÇOS DE ENFERMAGEM E ODONTOLÓGICOS LTDA.
CNPJ Nº 35.742.639/0001-27.
VALOR: R$ 581.074,80 (quinhentos e oitenta e um mil, setenta e quatro reais e oitenta centavos).
DATA: 06/07/2020.
PRAZO: 90 dias.
I ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.979/2020, Artigo 4º - H
VALOR: R$ 523.060,95 (quinhentos e vinte e três mil, sessenta reais e noventa e cinco centavos).
DATA: 02/10/2020
PRAZO: 90 dias.
II ADITIVO DE PRORROGAÇÃO.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.979/2020, Artigo 4º - H e I
CONTRATADO: K&C SERVIÇOS DE ENFERMAGEM E ODONTOLÓGICOS LTDA.
VALOR: R$ 747.333,96 (setecentos e quarenta e sete mil, trezentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos).
DATA: 30/12/2020
PRAZO: 90 dias, a partir de 02/01/2021.
PROCESSO Nº 4109/2020 – SECRETARIA DE SAÚDE.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 13.979/2020.
OBJETO: Aquisição de cabines de desinfecção para usuários do Sistema Municipal de Saúde para combate ao COVID-19.
CONTRATADO: OREAS COMERCIAL SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-EPP.
CNPJ Nº 24.000.012/0001-84.
VALOR: R$ 46.640,00 (quarenta e seis mil seiscentos e quarenta reais).
DATA: 03/07/2020.
PRAZO DE ENTREGA: 15 dias.
PROCESSO Nº 3133/2020 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 13.979/2020.
OBJETO: Aquisição de alimentos hortifrutigranjeiros para atender o aumento da demanda da Casa de Passagem, no período de enfrentamento à Pandemia COVID -19.
CONTRATADO: ADEÍLTON SANTOS DE ALCÂNTARA - ME.
CNPJ: nº 27.446.347/0001-19.
VALOR: R$ 9.786,40.
DATA: 17/06/2020.
PRAZO: 90 dias.
PROCESSO Nº 3907/2020 – SECRETARIA DE SAÚDE.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 13.979/2020.
OBJETO: Contratação emergencial de empresa para divulgação em mídia televisiva com ampla audiência regional, por um período de 90 (noventa) dias, visando conscientizar a população dos riscos do Coronavirus e da necessidade de manutenção das pessoas em isolamento social.
CONTRATADO: TV MAR LTDA
CNPJ Nº 57.728.743/0001-08.
VALOR: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
DATA: 19/06/2020.
PRAZO: 90 dias.
I ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.979/2020, Artigo 4º - H
VALOR: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
DATA: 15/09/2020.
PRAZO: 90 dias.
PROCESSO N° 3346/2020 – SECRETARIA DE SAÚDE.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 13.979/2020.
OBJETO: Contratação de empresa para serviço de locação de equipamento tipo gerador para manutenção de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, durante o período de ocorrência da Pandemia – COVID-19.
CONTRATADO: ENGEMANUT MANUTENÇÃO E ELÉTRICA LTDA.
CNPJ Nº 20.891.873/0001-49
VALOR: R$ 15.000,00
DATA: 21/05/2020.
PRAZO: 60 dias.
I ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.979/2020, Artigo 4º - H
VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
DATA: 17/07/2020.
PRAZO: 60 dias
II ADITIVO DE PRORROGAÇÃO.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.979/2020, Artigo 4º - H
VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
DATA: 17/09/2020
PRAZO: 60 (sessenta) dias
III ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.979/2020, Artigo 4º - H
VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
DATA: 13/11/2020.
PRAZO: 60 dias a partir de 17/11/2020.
IV ADITIVO DE PRORROGAÇÃO.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.979/2020, Artigo 4º - H
VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
DATA: 14/01/2021.
PRAZO: 60 dias a partir de 16/01/2021.
V ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93, Artigo 57, Inciso II
VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
DATA: 12/03/2021.
PRAZO: 60 dias a partir de 17/03/2021.
PROCESSO Nº 3516/2020 – SECRETARIA DE SAÚDE.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 13.979/2020.
OBJETO: Prestação de serviços de produção e veiculação de vídeos, em TV aberta, com abrangência local, no município de Bertioga, para intensificar a divulgação das ações de prevenção ao COVID-19.
CONTRATADO: TV COSTA NORTE LTDA EPP.
CNPJ Nº 60.820.750/0001-31.
VALOR: R$ 180.000,00
DATA: 27/05/2020.
PRAZO: 90 dias.
I ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.979/2020, Artigo 4º - H
VALOR: R$ 180.000,00
DATA: 25/08/2020.
PRAZO: 90 dias.
II ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.979/2020, Artigo 4º - H
VALOR: R$ 76.000,00
DATA: 18/11/2020.
PRAZO: 38 dias, a partir de 23/11/2020.
PROCESSO Nº 3303/2020 – SECRETARIA DE SAÚDE.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 13.979/2020.
OBJETO: Aquisição de equipamentos (mobiliários e outros) destinados à estruturação de 20 leitos de retaguarda para atendimento de enfrentamento à Pandemia – COVID-19.
CONTRATADO: ANA PAULA CHIODI BOZZI – ME
CNPJ: 21.797.293/0001-50
VALOR: R$ 64.223,78
DATA: 21/05/2020.
PRAZO: Em até 10 dias úteis.
PROCESSO Nº 3235/2020 – SECRETARIA DE SAÚDE.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 13.979/2020.
OBJETO: Contratação emergencial de prestação de serviços de realização de exames laboratoriais de detecção do RNA viral de SARS COV-2, causador do COVID 19.
CONTRATADO: CATG CENTRO DE ANALISE E TIPAGEM DE GENOMAS LTDA
CNPJ: 02.856.030/0001-20
VALOR: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)
DATA: 30/04/2020.
PRAZO: 90 dias.
PROCESSO Nº 3075/2020 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA.
Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 13.979/2020.
OBJETO: Aquisição de materiais necessários para os reparos do Ginásio Municipal – COVID-19.
CONTRATADO: J.L.Januário e Januário Ltda -ME
CNPJ Nº 03.283.376/0001-49
VALOR: R$ 7.540,10
DATA: 12/05/2020.
PRAZO: Em até 10 dias.
PROCESSO Nº 3134/2020 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA.
Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 13.979/2020.
Objeto: Aquisição de alimentos não perecíveis para atendimento da demanda da Casa de Passagem – COVID-19.
Contratado: Adeílton Santos de Alcântara-ME
CNPJ nº 27.446.347/0001-19
Valor: R$ 7.565,36
Data: 13/05/2020.
Prazo: Em até 10 dias.
PROCESSO Nº 3162/2020 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA.
Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 13.979/2020.
Objeto: Confecção de comunicação visual para divulgação – COVID-19.
Contratado: NP Editora, gráfica e comunicação visual EIRELI
CNPJ nº 32.316.363/0001-27
Valor: R$ 6.931,70
Data: 12/05/2020.
Prazo: Em até 10 dias.
PROCESSO Nº 3537/2020 – SECRETARIA DE SAÚDE.
Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 13.979/2020.
Objeto: Confecção de máscaras de tecido para paramentação de funcionários pertencentes ao quadro da PMB – COVID-19.
Contratado: Knorst & da Silva Roupas Ltda ME
CNPJ nº 07.861.523/0001-71
Valor: R$ 13.500,00
Data: 13/05/2020.
Prazo: Em até 10 dias.
PROCESSO Nº 2973/2020 – SECRETARIA DE SAÚDE.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 13.979/2020.
OBJETO: Contratação em regime emergencial de empresa especializada para reforma do prédio da UPA 24H da Vista Linda (retaguarda leitos UTI).
CONTRATADO: JS Valente Terraplenagem Ltda.
CNPJ Nº 21.724.121/0001-56
VALOR: R$ 306.453,13
DATA: 07/04/2020
PRAZO: 60 dias.
PROCESSO Nº 3074/2020 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 13.979/2020.
OBJETO: Reparos de vazamento no ginásio municipal e aquisição de proteção – COVID-19.
CONTRATADO: Serralheria Estrela
CNPJ Nº 04.068.648/0001-50
VALOR: R$ 11.580,00
DATA: 28/04/2020.
PRAZO: Em até 10 dias.
PROCESSO Nº 3089/2020 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 13.979/2020.
OBJETO: Aquisição de camas, colchões e outros com o objetivo de ampliar a demanda de atendimento da Casa de Passagem para pessoas em situação de rua neste período da Pandemia decorrente do COVID-19.
CONTRATADO: I.A.C. Carvalho
CNPJ Nº 27.440.461/0001-31
VALOR: R$ 15.276,70
CONTRATADO: Ana Paula Chiodo Bozzi - ME
CNPJ/MF Nº 21.797.293/0001-50
VALOR: R$ 23.463,90
DATA: 15/04/2020
PRAZO: Em até 10 dias.
PROCESSO Nº 3132/2020 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 13.979/2020.
OBJETO: Aquisição de pães para suprir o atendimento de usuários da Casa de Passagem, devido ao aumento da demanda – COVID-19.
CONTRATADO: Luiz Cláudio da Silva Bertioga - ME
CNPJ Nº 03.495.840/0001-60
VALOR: R$ 3.297,00
DATA: 28/04/2020
PRAZO: 90 dias
PROCESSO Nº 2824/2020 – SECRETARIA DE SAÚDE.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 13.979/2020.
OBJETO: Aquisição de insumos destinados à execução de plano de contingência municipal para enfrentamento ao novo Coronavírus (2019-NCOV).
CONTRATADO: Ana Paula Honorato Mendonça ME
CNPJ Nº 21.423.664/0001-33
VALOR: R$ 197.000,00
DATA: 20/03/2020
PRAZO: Em até 30 dias
PROCESSO Nº 2974/2020 – SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 13.979/2020.
OBJETO: Aquisição de insumos destinados à paramentação de funcionários para o plano de contingência e enfrentamento ao COVID 19.
CONTRATADOS: Medlevensohn Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ/MF nº 05.343.029/0001-90. E Ana Paula Honorato Mendonça, CNPJ/MF nº 21.423.664/0001-33.
VALOR: R$ 344.400,00
DATA: 08/04/2020
PRAZO: 10 dias úteis
PROCESSO Nº 3007/2020 – SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 13.979/2020.
OBJETO: Contratação, em regime emergencial, de empresa especializada na reforma, adequação e manutenção de sistema de prevenção e combate à incêndio e pânico – COVID-19.
CONTRATADO: Extinforte Engenharia Ltda
CNPJ Nº 26.291.517/0001-70
VALOR: R$ 32.090,00.
DATA: 28/04/2020
PRAZO: Até quarenta e cinco dias úteis.
PROCESSO Nº 3163/2020 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 13.979/2020.
OBJETO: Reparos do forro de gesso do ginásio municipal – COVID-19.
CONTRATADO: M. da Silva de Araújo Gesso
CNPJ Nº 17.856.897/0001-52
VALOR: R$ 2.530,00
DATA: 28/04/2020
PRAZO: Em até dez dias úteis.
PROCESSO Nº 2919/2020 – SECRETARIA DE SAÚDE.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 13.979/2020.
OBJETO: Prestação de serviços de locação de equipamentos médico hospitalares para implantação de 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI adulto, visando promover suporte de vida aos pacientes que apresentarem agravamento decorrente da doença causada pelo COVID-19.
CONTRATADO: Portela Mercantil e Serviços Eirelli – ME.
CNPJ/MF Nº 28.774.221/0001-36
VALOR: R$ 483.300,00
DATA: 24/03/2020.
PRAZO: 180 dias.
PROCESSO Nº 2967/2020 – SECRETARIA DE SAÚDE.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 13.979/2020.
OBJETO: Prestação de serviços de natureza temporária na área Assistencial para atuar na rede de saúde no município de Bertioga - COVID-19.
CONTRATADO: Mediall Brasil Gestão em Saúde Ltda.
CNPJ/MF Nº 27.229.900/0001-61.
VALOR: R$ 465.014,49
DATA: 31/03/2020.
PRAZO: 90 dias
PROCESSO Nº 3013/2020 – SECRETARIA DE SAÚDE.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 13.979/2020.
OBJETO: Prestação de serviços de natureza temporária para gestão complementar, operacionalização e execução de 10 (dez) leitos de Unidades de terapia Intensiva Adulto Tipo II (UTIaII) no âmbito do Hospital de Bertioga.
CONTRATADO: Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde
CNPJ/MF Nº 11.344.038/0014-12.
VALOR: R$ 2.728.410,63
DATA: 31/03/2020.
PRAZO: 90 dias
I ADITIVO DE PRORROGAÇÃO.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.979/2020, Artigo 4º - H
VALOR: R$ 2.728.410,63
DATA: 29/06/2020.
PRAZO: 90 dias
II ADITIVO
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.979/2020, Artigo 4º - H
FINALIDADE: Alteração do item 16.2, e exclusão dos itens 16.3, 16.4, 16.5 e 16.6, constante do Termo de Referência, conforme manifestação do Diretor de Departamento da Procuradoria Geral do Município as fls. 207 e concordância do Secretário de Saúde as fls. 208.
DATA: 02/09/2020
III ADITIVO DE PRORROGAÇÃO.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.979/2020, Artigo 4º - H
VALOR: R$ 576.848,62 (quinhentos e setenta e seis mil, oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos)
DATA: 25/09/2020
PRAZO: 30 dias
IV ADITIVO DE PRORROGAÇÃO.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.979/2020, Artigo 4º - H
VALOR: R$ 1.153.697,24 (um milhão, cento e cinquenta e três mil, seiscentos e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos)
DATA: 23/10/2020
PRAZO: 60 dias a contar de 27/10/2020.
V ADITIVO
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.979/2020, Artigo 4º - H e artigo 65, inciso II, letra “c”, da Lei Federal 8.666/93
FINALIDADE: Modificação da forma de pagamento constante da clausula 4ª do contrato, retroagindo seus efeitos ao mês de abril de 2020.
DATA: 17/12/2020
PROCESSO Nº 3013/2020 – SECRETARIA DE SAÚDE (INDENIZATÓRIO)
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.979/2020 -
OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação e gerenciamento de leitos de UTI adulto II, destinados ao enfrentamento à pandemia COVID-19 na Rede Municipal de Saúde do município de Bertioga.
CONTRATADA: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE
CNPJ: 11.344.038/0014-12
DATA: 29/01/2021
PRAZO: 24/12/2020 a 31/12/2020
VALOR: R$ 148.864,16 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos).
PROCESSO Nº 3013/2020 – SECRETARIA DE SAÚDE (INDENIZATÓRIO)
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Artigo 24, inciso IV.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação e gerenciamento de leitos de UTI adulto II, destinados ao enfrentamento à pandemia COVID-19 na Rede Municipal de Saúde do município de Bertioga.
CONTRATADA: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE
CNPJ: 11.344.038/0014-12
DATA: 05/03/2021
PERÍODO: 01/01/2021 a 05/01/2021
VALOR: R$ 76.141,45 (setenta e seis mil, cento e quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos).
PROCESSO Nº 2970/2020 – SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 13.979/2020.
OBJETO: Prestação de serviços de locação de Tendas Tensionadas, com montagem, manutenção e desmontagem, visando equipar e estruturar as Unidades de Saúde no município de Bertioga.
CONTRATADO: Minds Invest Eventos Interprise Feira e Congressos
CNPJ/MF Nº 34.472.005/0001-39.
VALOR: R$ 250.000,02
DATA: 26/03/2020
PRAZO: 90 dias
PROCESSO Nº 3006/2020 – SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 13.979/2020.
OBJETO: Prestação de serviços de instalação de aparelhos de ar condicionado no prédio da UPA 24H Vita Linda.
CONTRATADO: Max Serviços e Reformas Ltda - ME
CNPJ/MF Nº 10.545.965/0001-3.
VALOR: R$ 25.550,00
DATA: 27/03/2020
PRAZO: Até 45 dias úteis
PROCESSO Nº 1304/2020 – SECRETARIA DE SAÚDE.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 13.979/2020.
OBJETO: Aquisição de toners.
CONTRATADO: Eco PG Serviços e Suprimentos Eireli
CNPJ/MF Nº 07.719.633/001-01.
VALOR: R$ 114.840,00
DATA: 31/03/2020
PRAZO: 10 dias
PROCESSO Nº 2978/2020 – SECRETARIA DE SAÚDE.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 13.979/2020.
OBJETO: Locação de Carro de Sonorização – Campanha de Enfrentamento ao Coronavírus
CONTRATADO: Bruna de Oliveira Yano
CNPJ/MF nº 20.792.488/0001-70.
VALOR: R$ 2.554,00
DATA: 25/03/2020
PRAZO: 16 diárias