Construções irregulares em áreas embargadas são demolidas pelo DOA

Em mais uma operação de proteção ao meio ambiente, o Departamento de Operações Ambientais (DOA) de Bertioga demoliu três edificações de madeira no Bairro Chácaras. As construções, desabitadas e sem mobília, estavam em áreas embargadas judicialmente.

A ação, realizada como parte da operação 'Força-Tarefa' na quarta-feira, 10, tem como objetivo coibir construções e ocupações irregulares em Áreas de Preservação Ambiental (APP), embargadas, públicas e congeladas por lei.

Além disso, os agentes do DOA realizam fiscalizações noturnas ao longo de toda a orla da praia, desde o Centro até Boracéia, com o objetivo de prevenir e cessar possíveis práticas de crimes ambientais no município.

Força-Tarefa

A Força-Tarefa é coordenada pelo DOA e supervisionada pela Secretaria de Meio Ambiente, atendendo às determinações das legislações ambientais nacionais, Código Ambiental de Bertioga (Lei 294/88) e ao Ministério Público.

Além disso, conta com a colaboração da Secretaria de Serviços Urbanos e participação da Polícia Militar Ambiental.