Conferência da Mulher: Bertioga será representada em Brasília

22 de fevereiro de 2016

Conferência da Mulher: Bertioga será representada em Brasília

Após dois dias de discussão, em Atibaia, interior de São Paulo, Bertioga garantiu vaga para discutir propostas para o Plano Nacional dos Direitos da Mulher, na Conferência Nacional da Mulher, que acontecerá a partir do dia 9 de maio deste ano, em Brasília.

A representante da sociedade civil e moradora de Boracéia, Cleuza Souza de Oliveira, e a representante do Poder Público, Vanuzia Teixeira de Souza, terão a oportunidade de levar as demandas do Município ao Distrito Federal, com o objetivo de inserir nos planos de atendimento à mulher.

A Conferência Estadual, realizada nos últimos dias 15 e 16, e conduzida pelo Conselho da Condição Feminina de São Paulo, contou com cerca de mil mulheres, quando foram abordados temas como legalização do aborto, implantação de núcleos de atendimento à mulher, melhorias nas adequações e novas instalações de delegacias da Mulher, em todo o Estado de São Paulo.

Para a delegada Nacional, Cleuza Oliveira, é importante a comunidade participar das discussões que envolvem, não apenas as mulheres, mas também crianças, adolescentes e idosos. Pela primeira vez participando de uma conferencia, Cleuza afirmou que não irá mais parar no apoio à construção de políticas públicas. “Não fazemos ideia de como funciona a máquina pública. É preciso conhecer para podermos falar e sugerir propostas com conhecimento de causa”.

A assessora de Comissões e Conselhos Municipais, Vanuzia Teixeira, ressaltou que Bertioga tem ocupado espaços importantes nas discussões de políticas públicas de todas as áreas, tanto na esfera Estadual, quanto na Nacional. Prova disso, segundo ela, é a participação de Bertioga, também, na formulação de propostas para a política da criança e adolescente, representado por Josafá Emídio Borges. “Todos precisamos estar atentos às mudanças nas legislações voltadas às políticas de atendimento”, complementa.

Entre as propostas aprovadas na Conferência Estadual estão: ampliação da política de atenção à mulher negra; aprimorar os programas de planejamento familiar, aprimorar os mecanismos que garantam e efetivem a aplicação da lei Maria da Penha, em especial o inciso II, do art 12, quanto à concessão de medida protetiva e, ainda, um programa de reeducação de autores da violência contra a mulher.  O Estado aprovou mais de 20 propostas para implementar o Plano Nacional.