17 de julho de 2014
Casa dos Conselhos completa quatro anos de funcionamento
Criada com o objetivo de fortalecer e apoiar os conselhos municipais, a Casa dos Conselhos de Bertioga completa, neste mês de julho, quatro anos de existência. Em 2010, o Município contava com quatro conselhos, atualmente, são 22 que representam a sociedade em diversos segmentos.
O presidente da Casa dos Conselhos, Hermínio Aguiar, reforça que a criação do equipamento público é uma conquista da sociedade civil organizada. “É uma reivindicação antiga e que fortalece os conselhos. O local se torna um ponto de convergência entre todos os segmentos da sociedade”.
Os conselhos municipais são canais de participação que permitem o controle social, fortalecendo a participação democrática da população na formulação e implementação de políticas públicas setoriais. Os conselhos devem ser compostos por um número par de conselheiros, tendo representantes da sociedade civil.
Mas há exceções à regra da paridade dos conselhos, tais como na saúde e na segurança alimentar. Os conselhos de saúde, por exemplo, são compostos por 25% de representantes de entidades governamentais, 25% de representantes de entidades não-governamentais e 50% de usuários dos serviços de saúde do SUS.
De acordo com a assessora de Comissões e Conselhos Municipais, Vanuzia Teixeira de Souza, a representação da comunidade é feita por meio de entidades, como associações de bairro ou entidades de classe. “O objetivo é atender os interesses da coletividade e isso é feito por intermédio de entidades organizadas”, reforça Vanuzia.
Na Casa dos Conselhos, os presidentes dispõem de um espaço físico para as reuniões periódicas, além de poder contar com apoio administrativo, obtêm informações sobre legislação e podem utilizar os computadores do local.
A Casa dos Conselhos está localizada na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 – Centro. Informações pelo telefone 3317-5813.
O presidente da Casa dos Conselhos, Hermínio Aguiar, reforça que a criação do equipamento público é uma conquista da sociedade civil organizada. “É uma reivindicação antiga e que fortalece os conselhos. O local se torna um ponto de convergência entre todos os segmentos da sociedade”.
Os conselhos municipais são canais de participação que permitem o controle social, fortalecendo a participação democrática da população na formulação e implementação de políticas públicas setoriais. Os conselhos devem ser compostos por um número par de conselheiros, tendo representantes da sociedade civil.
Mas há exceções à regra da paridade dos conselhos, tais como na saúde e na segurança alimentar. Os conselhos de saúde, por exemplo, são compostos por 25% de representantes de entidades governamentais, 25% de representantes de entidades não-governamentais e 50% de usuários dos serviços de saúde do SUS.
De acordo com a assessora de Comissões e Conselhos Municipais, Vanuzia Teixeira de Souza, a representação da comunidade é feita por meio de entidades, como associações de bairro ou entidades de classe. “O objetivo é atender os interesses da coletividade e isso é feito por intermédio de entidades organizadas”, reforça Vanuzia.
Na Casa dos Conselhos, os presidentes dispõem de um espaço físico para as reuniões periódicas, além de poder contar com apoio administrativo, obtêm informações sobre legislação e podem utilizar os computadores do local.
A Casa dos Conselhos está localizada na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 – Centro. Informações pelo telefone 3317-5813.
