27 de janeiro de 2016
Bertioga vence a crise e encerra 2015 com as contas equilibradas
Apesar das dificuldades com a queda acentuada na arrecadação, em virtude da crise econômica que atingiu o país, além da desvalorização do barril de petróleo, que levou Bertioga a perder R$ 12 milhões em royalties, o Município encerrou o ano de 2015 mantendo o equilíbrio financeiro. Com o ordenamento das despesas municipais, a Prefeitura de Bertioga vem conseguindo superar a crise com base na melhoria da eficiência na gestão de recursos públicos e dos serviços municipais.
O resultado positivo deveu-se ao esforço do prefeito Mauro Orlandini, que priorizou o uso racional dos recursos públicos, possibilitando ao Município encerrar o ano com as contas equilibradas. “Bertioga venceu a crise em 2015, graças ao esforço de todos os setores de governo e ao apoio importante do Legislativo. Nossa administração sempre priorizou a responsabilidade fiscal na gestão do dinheiro público, mantendo os pés no chão e buscando maior eficiência em todas as ações”, destaca Orlandini.
Por conta da gestão mais rigorosa dos gastos, o prefeito diz que foi possível cumprir as metas do plano de governo, realizando o pagamento com despesas obrigatórias, não havendo paralisação de investimentos, como obras, por exemplo, e nem interrupção de qualquer serviço essencial no Município.
Dados apresentados pela Secretaria de Administração e Finanças apontam que, em relação às receitas correntes, de uma estimativa de R$ 310,8 milhões, a Prefeitura arrecadou R$ 292,4 milhões, conseguindo executar 94,09% da receita estimada para 2015. Quanto à receita de capital, que envolve investimentos, principalmente obras, de uma estimativa de R$ 58,2 milhões foi arrecadado um total de R$ 15,3 milhões, o equivalente a 26,4% da receita de capital executada.
Em comparação com o ano de 2014, considerando a arrecadação apurada ao final de dezembro e corrigida pela inflação no período, que segundo o IPCA foi de 10,67%, o secretário de Administração e Finanças, Fernando Moreira de Oliveira explica que houve uma perda na arrecadação das receitas correntes de aproximadamente 8%, o equivalente a R$ 25,4 milhões. “Algumas receitas registraram redução expressiva, como foi o caso dos royalties de petróleo, cuja arrecadação foi 32,2% menor do que em 2014, e as transferências da União, com queda de 20,9%, considerando a correção pela inflação”, lembra o secretário.
Já em relação às receitas de capital, a queda foi de 34,97%. Considerando a totalidade das receitas orçamentárias a redução alcançou 9,88%, percentual que equivale a R$ 33,7 milhões. O secretário reforça que, os dados da execução de 2015 demonstram que o planejamento orçamentário manteve-se muito próximo da realidade e exemplifica com a receita tributária, cuja arrecadação é de competência do Município e teve 97,13% da estimativa atingida.
Refis
Após uma campanha de dois meses (de outubro a dezembro de 2015), de incentivo para a quitação de débitos com o Município, com descontos de 50% a 85% nas multas e juros sobre o valor da dívida atualizada, foi totalizada a arrecadação resultante do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) em Bertioga, que renegociou pouco mais de R$ 19,65 milhões, superando a expectativa, que era chegar a R$ 10 milhões.
Entre pagamento a vista e das primeiras parcelas dos acordos realizados, entre seis e 30 parcelas, foram renegociados um total de pouco mais de R$ 5,95 milhões. Desse montante, 25,9% negociaram a dívida à vista e os 74,1% restantes optaram pelo parcelamento. “Este resultado ajudou a compensar parte das perdas de arrecadação verificada no exercício de 2015 e garantiu um fluxo de receita adicional para os anos de 2016 e 2017”, afirma o secretário.
A partir deste ano, com as execuções fiscais eletrônicas, o secretário explica que a cobrança dos créditos tributários já está sendo agilizada. Ele ressalta que a Prefeitura mantém abertas as possibilidades de negociação amigável da Dívida Ativa, sem os descontos do Refis. “É importante que os contribuintes, que têm débitos com o fisco, procurem a Prefeitura para renegociar a fim de evitar sérias consequências para o proprietário de um imóvel, que vão desde restrições de crédito até o imóvel ser levado a leilão para quitação da dívida”, alerta.
Serviço
Mais informações devem ser obtidas no Setor de Atendimento ao Contribuinte, que fica no Paço Municipal (Rua Luiz Pereira de Campos, 901, Centro), ou pelo telefone (13) 3319-8029. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 09h às 16 horas.
O resultado positivo deveu-se ao esforço do prefeito Mauro Orlandini, que priorizou o uso racional dos recursos públicos, possibilitando ao Município encerrar o ano com as contas equilibradas. “Bertioga venceu a crise em 2015, graças ao esforço de todos os setores de governo e ao apoio importante do Legislativo. Nossa administração sempre priorizou a responsabilidade fiscal na gestão do dinheiro público, mantendo os pés no chão e buscando maior eficiência em todas as ações”, destaca Orlandini.
Por conta da gestão mais rigorosa dos gastos, o prefeito diz que foi possível cumprir as metas do plano de governo, realizando o pagamento com despesas obrigatórias, não havendo paralisação de investimentos, como obras, por exemplo, e nem interrupção de qualquer serviço essencial no Município.
Dados apresentados pela Secretaria de Administração e Finanças apontam que, em relação às receitas correntes, de uma estimativa de R$ 310,8 milhões, a Prefeitura arrecadou R$ 292,4 milhões, conseguindo executar 94,09% da receita estimada para 2015. Quanto à receita de capital, que envolve investimentos, principalmente obras, de uma estimativa de R$ 58,2 milhões foi arrecadado um total de R$ 15,3 milhões, o equivalente a 26,4% da receita de capital executada.
Em comparação com o ano de 2014, considerando a arrecadação apurada ao final de dezembro e corrigida pela inflação no período, que segundo o IPCA foi de 10,67%, o secretário de Administração e Finanças, Fernando Moreira de Oliveira explica que houve uma perda na arrecadação das receitas correntes de aproximadamente 8%, o equivalente a R$ 25,4 milhões. “Algumas receitas registraram redução expressiva, como foi o caso dos royalties de petróleo, cuja arrecadação foi 32,2% menor do que em 2014, e as transferências da União, com queda de 20,9%, considerando a correção pela inflação”, lembra o secretário.
Já em relação às receitas de capital, a queda foi de 34,97%. Considerando a totalidade das receitas orçamentárias a redução alcançou 9,88%, percentual que equivale a R$ 33,7 milhões. O secretário reforça que, os dados da execução de 2015 demonstram que o planejamento orçamentário manteve-se muito próximo da realidade e exemplifica com a receita tributária, cuja arrecadação é de competência do Município e teve 97,13% da estimativa atingida.
Refis
Após uma campanha de dois meses (de outubro a dezembro de 2015), de incentivo para a quitação de débitos com o Município, com descontos de 50% a 85% nas multas e juros sobre o valor da dívida atualizada, foi totalizada a arrecadação resultante do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) em Bertioga, que renegociou pouco mais de R$ 19,65 milhões, superando a expectativa, que era chegar a R$ 10 milhões.
Entre pagamento a vista e das primeiras parcelas dos acordos realizados, entre seis e 30 parcelas, foram renegociados um total de pouco mais de R$ 5,95 milhões. Desse montante, 25,9% negociaram a dívida à vista e os 74,1% restantes optaram pelo parcelamento. “Este resultado ajudou a compensar parte das perdas de arrecadação verificada no exercício de 2015 e garantiu um fluxo de receita adicional para os anos de 2016 e 2017”, afirma o secretário.
A partir deste ano, com as execuções fiscais eletrônicas, o secretário explica que a cobrança dos créditos tributários já está sendo agilizada. Ele ressalta que a Prefeitura mantém abertas as possibilidades de negociação amigável da Dívida Ativa, sem os descontos do Refis. “É importante que os contribuintes, que têm débitos com o fisco, procurem a Prefeitura para renegociar a fim de evitar sérias consequências para o proprietário de um imóvel, que vão desde restrições de crédito até o imóvel ser levado a leilão para quitação da dívida”, alerta.
Serviço
Mais informações devem ser obtidas no Setor de Atendimento ao Contribuinte, que fica no Paço Municipal (Rua Luiz Pereira de Campos, 901, Centro), ou pelo telefone (13) 3319-8029. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 09h às 16 horas.
