Bertioga realiza capacitação para novos conselheiros tutelares e suplentes

19 de janeiro de 2024

Bertioga realiza capacitação para novos conselheiros tutelares e suplentes

Os conselheiros tutelares de Bertioga, que tomaram posse neste ano, participaram de uma capacitação ao longo desta semana. Na formação, os conselheiros e seus suplentes aprenderam, por exemplo, sobre a estrutura do Conselho Tutelar, as atribuições e limites da atuação, legislação e direitos, e o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.

Foram eleitos cinco conselheiros em votação realizada no dia 29 de outubro. Os novos membros eleitos para o cargo de conselheiro tutelar de Bertioga tomaram posse do cargo no dia 10 de janeiro, para o mandato que se encerra em 09 de janeiro de 2029.

Participaram das eleições 18 candidatos, os suplentes poderão assumir o mandato, por ordem de votação, conforme ausência ou exoneração de um conselheiro titular, sem necessidade de nova eleição.

Os eleitos são: Vanessa Ramos (865 votos), Iolene Oliveira (751), Professora Lau (739), Shirlei Mendes (681 ) e Selma Rosana (673).

Conselho Tutelar
O conselho tutelar é um órgão permanente e autônomo, eleito pela sociedade para zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Os conselheiros acompanham os menores em situação de risco e decidem em conjunto sobre qual medida de proteção para cada caso, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Serviço

Rua Rafael Costabile, 823, no Centro. O atendimento presencial do órgão acontece de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. O telefone é (13) 3317-2503. Já o serviço de assistência acontece todos os dias, 24 horas, em regime de plantão para atendimentos de ocorrências, através do telefone (13) 99784-1325.