Bertioga firma convênio com Secretaria Estadual para licenças ambientais e reforço no patrulhamento

Os processos que envolvem licenças ambientais em Bertioga podem ter um desfecho mais rápido depois da celebração de convênio entre o Município e o Estado. O documento foi assinado nesta quinta, dia 04, durante encontro regional do “Programa Município Verde Azul”, realizado no Sesc, com a presença de diversas autoridades, inclusive o secretário estadual de Meio Ambiente,Ricardo Salles. Além disso, a Cidade contará com reforço de 10 policiais militares ambientais por dia.

O convênio firmado entre Cetesb e Prefeitura de Bertioga estabelece mais cooperação técnica para as fiscalizações e licenciamentos ambientais, principalmente em relação à supressão de vegetação. Com isso, a instrução dos processos será feita pelo Município, mediante anuência do Estado. Essa medida ainda permitirá promover capacitação de agentes municipais, em cursos realizados pela Cetesb. “É uma medida de desburocratização e a Cetesb dará o apoio técnico para que a Prefeitura possa desenvolver todas essas atividades", completou Salles.

Também esteve representando o Governo do Estado o comandante Estadual da Polícia Ambiental: coronel Alberto Sardilli; o diretor de Controle e Licenciamento Ambiental da Cetesb, Geraldo do Amaral Filho e o diretor Executivo da Fundação Florestal, Eduardo Soares de Camargo.O evento reuniu representantes de 14 cidades do Vale do Ribeira e Baixada Santista.

O Coronel da PM Ambiental anunciou que, atendendo a um pedido do prefeito de Bertioga, o Estado conseguirá disponibilizar 10 policiais militares ambientais por dia, para a Cidade. “Ainda não temos uma data, mas eles virão no esquema da DEJEM, Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar, que permite aos PM´s trabalharem nas horas de folga”.

Já o Programa Município Verde Azul avalia a eficiência da gestão e a valorização da agenda ambiental das Cidades. Bertioga já foi certificada oito vezes consecutivas com este selo. O projeto segue dez diretivas: Município Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas, Uso de Solo, Qualidade do Ar, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos.

O Secretário Estadual destacou a importância do Programa. “Quem participa, consegue a liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição (FECOP) e pode conseguir também equipamentos de coleta, de poda”. O ciclo de capacitação acontece em junho e em setembro. No fim do ano, as Cidades que atingem os objetivos são certificadas.