19 de fevereiro de 2016
Bairro Chácaras ganha UBS e Centro Comunitário de Esporte e Lazer
Bertioga vai ganhar um Centro Comunitário de Esportes e Lazer no Bairro Chácaras, com quadras esportivas, pista de skate e de caminhada, e que vai comportar também uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e um Centro de Referência e Assistência Social (Cras). O equipamento será construído onde atualmente se encontra o conjunto habitacional Vila Militar, no quilômetro 216 da SP-55 (Rodovia Rio-Santos), cuja obra, de responsabilidade da Caixa, não foi concluída por questões operacionais.
A construção do complexo esportivo e social faz parte de um Acordo Judicial Espontâneo assinado entre a Prefeitura de Bertioga, o Ministério Público - por meio do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) - e os empreendedores responsáveis pelo loteamento Riviera de São Lourenço.
O Acordo integra uma ação proposta pelo Ministério Público em 2010, que considerava a existência de anormalidades no licenciamento de construção de alguns módulos no loteamento. A ação culminou em embargo e alguns processos de construção foram paralisados até a definição da Justiça.
Já prevendo o impacto que a paralisação das construções na Riviera de São Lourenço poderia ocasionar ao Município, o prefeito de Bertioga, Mauro Orlandini, propôs uma intermediação entre Ministério Público e empreendedores com o objetivo de se chegar a um bom termo. “Até um determinado momento, o impacto era somente financeiro, uma vez que não havia pagamentos de taxas e outros emolumentos para a Prefeitura. Mas percebi que o impacto começava a ser também social”, comentou o prefeito, lembrando que muitos operários e profissionais da construção civil já estavam sem trabalho.
Desta forma, Orlandini aproximou os promotores do Gaema, que sugeriram aos empresários, uma forma de compensação para o Município. “Assim que recebi o aceno positivo dos promotores, solicitei aos técnicos das nossas secretarias de Planejamento e Habitação e Meio Ambiente que propusessem uma forma de compensação”.
Os técnicos chegaram a um consenso de que um grande entrave, e que já avança por diversas administrações, era a Vila Militar. O conjunto habitacional teve a obra iniciada em 2003 e foi gerenciado pela então Caixa Econômica Federal, atual Caixa, com recursos do Programa de Arrendamento Residencial (PAR). A construtora vencedora da licitação executou o projeto em um terreno muito abaixo do nível da rua, além de contar com graves problemas de drenagem, o que inviabilizou a utilização das casas. Na fase de conclusão da obra, a empreiteira abandonou o projeto, restando à cidade um verdadeiro ‘elefante branco’.
As tratativas entre Prefeitura e Caixa vêm se arrastando por anos, sem uma solução. Por isso, os técnicos das secretarias através de perícia e estudos técnicos, sugeriram a demolição das casas e a implantação de um Complexo Esportivo e Social. “O material da demolição, já deteriorado, será utilizado para o aterro do terreno. O projeto será executado pelos empreendedores da Riviera e vai contar com sistema de drenagem adequado, além de redes de água e esgoto”, explicou Orlandini.
A proprietária do terreno de 27.500 m2 é a Caixa e a comercialização só poderia ser feita para um órgão público. Desta forma, a sintonia entre os poderes Executivo e Legislativo gerou a aprovação da Lei Complementar 120/16 que autorizou o Município a receber o valor de R$ 5,780 milhões como doação dos empreendedores da Riviera de São Lourenço, condicionado à compra do imóvel. Todas as tratativas já contam com a aprovação Judicial, cujo acordo foi homologado no último dia 02.
Centro Comunitário de Esportes e Lazer
O Centro Comunitário vai contar com quadras esportivas, pista de skate e de caminhada, sanitários e vestiários, arquibancadas poliesportivas e society, além de portaria. O local também vai receber uma UBS com projeto padrão do Ministério da Saúde e um Cras também no padrão do Ministério de Desenvolvimento Social. Todos os equipamentos serão entregues mobiliados. Também será executada toda infraestrutura de drenagem, elétrica, redes de água e esgoto, cercamento e paisagismo.
Orlandini ainda lembrou que a área está localizada próximo ao terreno onde será executado o conjunto habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do Governo Federal e Governo Estadual, com 1.500 unidades, que fica no quilômetro 218 da Rodovia Rio-Santos. “Será um importante equipamento de apoio social, de lazer e de saúde também para essas famílias”, comentou.
O Acordo ainda prevê outros benefícios para Bertioga, totalizando R$ 16,471 milhões em investimentos por parte dos empreendedores. O Município também vai receber um veículo tipo furgão para uma base comunitária, que será utilizada pela Secretaria de Segurança e Cidadania e uma caminhonete 4x4 para a Secretaria de Meio Ambiente, que será utilizada pela Diretoria de Operações Ambientais (DOA).
O Município também vai receber uma nova sede da DOA, com mobiliário, que será construída na Praia da Enseda, no Centro, ao lado do Parque do Jundu. O acordo também prevê a construção de dois Ecopontos para descartes volumosos, um na Vista Linda e outro em Boracéia.
Após a homologação do termo e a doação dos valores para a compra do terreno, o próximo passo será a entrega do cronograma de obras por parte dos empreendedores, que está previsto para ocorrer em março.
O prefeito Orlandini se disse satisfeito com o termo e considerou as vantagens para todos os envolvidos. “Os empreendedores vão poder dar continuidade aos projetos já previstos para os referidos módulos, o Município vai ter resolvido um grande problema que se arrasta por vários anos e a comunidade vai ganhar um grande Centro Comunitário de Esportes e Lazer”.
Orlandini agradeceu a dedicação e a conduta conciliadora dos promotores públicos. “Faço esse agradecimento na pessoa da drª Flávia Maria Gonçalves, incansável idealizadora para a realização deste grande feito para a nossa Cidade, agora sim, gerando qualidade de vida aos moradores e garantindo a nossa preservação ambiental”.
O prefeito também destacou o empenho e a colaboração para o bem comum dos empreendedores da Riviera de São Lourenço. “Em nome do dr. Luiz Carlos Pereira de Almeida, agradeço a todos. Ele ousou sonhar com esse projeto modelo que é a Riviera, por isso, como prefeito, morador de Bertioga agradeço pela nossa comunidade”.
A construção do complexo esportivo e social faz parte de um Acordo Judicial Espontâneo assinado entre a Prefeitura de Bertioga, o Ministério Público - por meio do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) - e os empreendedores responsáveis pelo loteamento Riviera de São Lourenço.
O Acordo integra uma ação proposta pelo Ministério Público em 2010, que considerava a existência de anormalidades no licenciamento de construção de alguns módulos no loteamento. A ação culminou em embargo e alguns processos de construção foram paralisados até a definição da Justiça.
Já prevendo o impacto que a paralisação das construções na Riviera de São Lourenço poderia ocasionar ao Município, o prefeito de Bertioga, Mauro Orlandini, propôs uma intermediação entre Ministério Público e empreendedores com o objetivo de se chegar a um bom termo. “Até um determinado momento, o impacto era somente financeiro, uma vez que não havia pagamentos de taxas e outros emolumentos para a Prefeitura. Mas percebi que o impacto começava a ser também social”, comentou o prefeito, lembrando que muitos operários e profissionais da construção civil já estavam sem trabalho.
Desta forma, Orlandini aproximou os promotores do Gaema, que sugeriram aos empresários, uma forma de compensação para o Município. “Assim que recebi o aceno positivo dos promotores, solicitei aos técnicos das nossas secretarias de Planejamento e Habitação e Meio Ambiente que propusessem uma forma de compensação”.
Os técnicos chegaram a um consenso de que um grande entrave, e que já avança por diversas administrações, era a Vila Militar. O conjunto habitacional teve a obra iniciada em 2003 e foi gerenciado pela então Caixa Econômica Federal, atual Caixa, com recursos do Programa de Arrendamento Residencial (PAR). A construtora vencedora da licitação executou o projeto em um terreno muito abaixo do nível da rua, além de contar com graves problemas de drenagem, o que inviabilizou a utilização das casas. Na fase de conclusão da obra, a empreiteira abandonou o projeto, restando à cidade um verdadeiro ‘elefante branco’.
As tratativas entre Prefeitura e Caixa vêm se arrastando por anos, sem uma solução. Por isso, os técnicos das secretarias através de perícia e estudos técnicos, sugeriram a demolição das casas e a implantação de um Complexo Esportivo e Social. “O material da demolição, já deteriorado, será utilizado para o aterro do terreno. O projeto será executado pelos empreendedores da Riviera e vai contar com sistema de drenagem adequado, além de redes de água e esgoto”, explicou Orlandini.
A proprietária do terreno de 27.500 m2 é a Caixa e a comercialização só poderia ser feita para um órgão público. Desta forma, a sintonia entre os poderes Executivo e Legislativo gerou a aprovação da Lei Complementar 120/16 que autorizou o Município a receber o valor de R$ 5,780 milhões como doação dos empreendedores da Riviera de São Lourenço, condicionado à compra do imóvel. Todas as tratativas já contam com a aprovação Judicial, cujo acordo foi homologado no último dia 02.
Centro Comunitário de Esportes e Lazer
O Centro Comunitário vai contar com quadras esportivas, pista de skate e de caminhada, sanitários e vestiários, arquibancadas poliesportivas e society, além de portaria. O local também vai receber uma UBS com projeto padrão do Ministério da Saúde e um Cras também no padrão do Ministério de Desenvolvimento Social. Todos os equipamentos serão entregues mobiliados. Também será executada toda infraestrutura de drenagem, elétrica, redes de água e esgoto, cercamento e paisagismo.
Orlandini ainda lembrou que a área está localizada próximo ao terreno onde será executado o conjunto habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do Governo Federal e Governo Estadual, com 1.500 unidades, que fica no quilômetro 218 da Rodovia Rio-Santos. “Será um importante equipamento de apoio social, de lazer e de saúde também para essas famílias”, comentou.
O Acordo ainda prevê outros benefícios para Bertioga, totalizando R$ 16,471 milhões em investimentos por parte dos empreendedores. O Município também vai receber um veículo tipo furgão para uma base comunitária, que será utilizada pela Secretaria de Segurança e Cidadania e uma caminhonete 4x4 para a Secretaria de Meio Ambiente, que será utilizada pela Diretoria de Operações Ambientais (DOA).
O Município também vai receber uma nova sede da DOA, com mobiliário, que será construída na Praia da Enseda, no Centro, ao lado do Parque do Jundu. O acordo também prevê a construção de dois Ecopontos para descartes volumosos, um na Vista Linda e outro em Boracéia.
Após a homologação do termo e a doação dos valores para a compra do terreno, o próximo passo será a entrega do cronograma de obras por parte dos empreendedores, que está previsto para ocorrer em março.
O prefeito Orlandini se disse satisfeito com o termo e considerou as vantagens para todos os envolvidos. “Os empreendedores vão poder dar continuidade aos projetos já previstos para os referidos módulos, o Município vai ter resolvido um grande problema que se arrasta por vários anos e a comunidade vai ganhar um grande Centro Comunitário de Esportes e Lazer”.
Orlandini agradeceu a dedicação e a conduta conciliadora dos promotores públicos. “Faço esse agradecimento na pessoa da drª Flávia Maria Gonçalves, incansável idealizadora para a realização deste grande feito para a nossa Cidade, agora sim, gerando qualidade de vida aos moradores e garantindo a nossa preservação ambiental”.
O prefeito também destacou o empenho e a colaboração para o bem comum dos empreendedores da Riviera de São Lourenço. “Em nome do dr. Luiz Carlos Pereira de Almeida, agradeço a todos. Ele ousou sonhar com esse projeto modelo que é a Riviera, por isso, como prefeito, morador de Bertioga agradeço pela nossa comunidade”.
