10 de julho de 2015
Audiências públicas do Plano Diretor terão continuidade a partir do dia 20
A ampla participação popular marcou as três últimas audiências públicas realizadas em Boracéia, Centro e Vista Linda, para discutir o processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentado (PDDS) de Bertioga. Mais de 800 pessoas estiveram presentes, elencando propostas e sugerindo o que querem para o futuro da Cidade.
Atendendo à solicitação da comunidade, nas últimas três audiências públicas, a fim de ampliar o debate sobre o PDDS, serão realizados mais três encontros, dando oportunidade para que as pessoas possam esclarecer dúvidas e propor mais sugestões ao documento. As audiências estão marcadas para o próximo dia 20 (Boracéia), 21 (Centro) e 22 (Vista Linda), a partir das 19 horas.
Ocorreram mudanças com relação à eleição dos delegados e na data de realização da conferência que será realizada no dia 10 de setembro e não mais no próximo dia 23.De acordo com o Decreto nº 2331/15, publicado na última edição do Boletim Oficial do Município (BOM 672), também há um novo prazo para as inscrições dos delegados, que poderão ser feitas até o dia 19 de agosto.
Nas próximas audiências, a exemplo das anteriores, o cidadão terá direito à manifestação, cujo tempo será determinado pelo número de inscrições que houver. Já a conferência do dia 10 de setembro, será aberta ao público, entretanto, somente os delegados eleitos terão direito de se manifestar e votar.
A Prefeitura de Bertioga reforça a importância da participação popular nas audiências públicas, que destacam as revisões das diretrizes do PDDS (Lei 315/98), do Código de Obras (Lei 316/98), do Código de Uso do Solo (Lei 317/98) e , ainda, a instituição do Código de Posturas e a consolidação de mais de 30 leis esparsas.
O Plano Diretor é o documento que define grandes projetos da Cidade, como habitação de interesse social, mobilidade, meio ambiente, entre outros pontos e, por isso a necessidade de discussão a partir de um processo participativo.
A Prefeitura de Bertioga vem dando ampla divulgação aos textos da nova legislação, bem como a todos os documentos que foram utilizados para embasar as discussões. Além disso, está divulgando o e-mail planodiretor@bertioga.sp.gov.br para que a comunidade encaminhe sugestões que serão apresentadas durante as audiências públicas.
Após a conferência, o documento será aprovado e encaminhado para apreciação do Poder Legislativo.
Fique atento às datas e locais
Audiências:
20/07 – Espaço Cidadão-Boracéia (Rua José Costa, 138) – 19 horas.
21/07 - Espaço Cidadão-Centro (Avenida Anchieta, 392) – 19 horas.
22/07 - Emeif Vista Linda (Avenida Anchieta, 8.619) - 19 horas.
Conferência:
10/09 - Espaço Cidadão-Centro (Avenida Anchieta, 392) – 19 horas
Atendendo à solicitação da comunidade, nas últimas três audiências públicas, a fim de ampliar o debate sobre o PDDS, serão realizados mais três encontros, dando oportunidade para que as pessoas possam esclarecer dúvidas e propor mais sugestões ao documento. As audiências estão marcadas para o próximo dia 20 (Boracéia), 21 (Centro) e 22 (Vista Linda), a partir das 19 horas.
Ocorreram mudanças com relação à eleição dos delegados e na data de realização da conferência que será realizada no dia 10 de setembro e não mais no próximo dia 23.De acordo com o Decreto nº 2331/15, publicado na última edição do Boletim Oficial do Município (BOM 672), também há um novo prazo para as inscrições dos delegados, que poderão ser feitas até o dia 19 de agosto.
Nas próximas audiências, a exemplo das anteriores, o cidadão terá direito à manifestação, cujo tempo será determinado pelo número de inscrições que houver. Já a conferência do dia 10 de setembro, será aberta ao público, entretanto, somente os delegados eleitos terão direito de se manifestar e votar.
A Prefeitura de Bertioga reforça a importância da participação popular nas audiências públicas, que destacam as revisões das diretrizes do PDDS (Lei 315/98), do Código de Obras (Lei 316/98), do Código de Uso do Solo (Lei 317/98) e , ainda, a instituição do Código de Posturas e a consolidação de mais de 30 leis esparsas.
O Plano Diretor é o documento que define grandes projetos da Cidade, como habitação de interesse social, mobilidade, meio ambiente, entre outros pontos e, por isso a necessidade de discussão a partir de um processo participativo.
A Prefeitura de Bertioga vem dando ampla divulgação aos textos da nova legislação, bem como a todos os documentos que foram utilizados para embasar as discussões. Além disso, está divulgando o e-mail planodiretor@bertioga.sp.gov.br para que a comunidade encaminhe sugestões que serão apresentadas durante as audiências públicas.
Após a conferência, o documento será aprovado e encaminhado para apreciação do Poder Legislativo.
Fique atento às datas e locais
Audiências:
20/07 – Espaço Cidadão-Boracéia (Rua José Costa, 138) – 19 horas.
21/07 - Espaço Cidadão-Centro (Avenida Anchieta, 392) – 19 horas.
22/07 - Emeif Vista Linda (Avenida Anchieta, 8.619) - 19 horas.
Conferência:
10/09 - Espaço Cidadão-Centro (Avenida Anchieta, 392) – 19 horas
