15 de julho de 2015
Audiências públicas do Plano Diretor são retomadas a partir desta segunda (20)
Como estará Bertioga nos próximos 10 anos? Que critérios vão orientar o planejamento, as obras e as ações que trarão desenvolvimento para Cidade? Estas e outras questões que dizem respeito ao uso do solo, zoneamento urbano, meio ambiente e sustentabilidade fazem parte da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentado (PDDS) de Bertioga, que desde 2013 vem sendo discutido por representantes do poder público e entidades de diversos setores da sociedade.
A ampla participação popular, com mais de 800 pessoas, marcou as três últimas audiências públicas realizadas na Cidade, na semana passada e, atendendo à solicitação da sociedade, nesta segunda-feira (20), recomeçam as discussões, quando o cidadão estará elencando propostas e sugerindo o que querem para o futuro da Cidade.
As pessoas terão mais essa oportunidade para esclarecer dúvidas e propor mais sugestões ao documento. As audiências, que terão início às 19 horas, estão marcadas para o dia 20 em Boracéia, dia 21, no Centro, e dia 22, no bairro Vista Linda.
O processo de revisão tem continuidade com a Conferência Pública para avaliação do PDDS, que será realizada no dia 10 de setembro, no Espaço Cidadão-Centro. O encontro é aberto ao público, entretanto, nesse dia, somente os delegados eleitos terão direito de manifestar e votar as propostas colhidas durante as audiências públicas. Após a Conferência Pública, o documento será aprovado e encaminhado para apreciação do Poder Legislativo.
As inscrições para delegado continuam abertas na Casa dos Conselhos Municipais (Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117) e seguem até 19 de agosto, quando acontece a eleição, que será realizada no galpão anexo à Secretaria de Educação, no Paço Municipal (Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro). A Casa dos Conselhos recebe inscrições de segunda a sexta-feira, das 9h às 12 horas; e das 13h às 17 horas.
Nas audiências da próxima semana, a exemplo das anteriores, o cidadão terá direito à manifestação, cujo tempo será determinado pelo número de inscrições que houver. A Prefeitura de Bertioga reforça a importância da participação popular nos encontros, que destacam as revisões das diretrizes do PDDS (Lei 315/98), do Código de Obras (Lei 316/98), do Código de Uso do Solo (Lei 317/98) e, ainda, a instituição do Código de Posturas e a consolidação de mais de 30 leis esparsas.
Vale ressaltar que é a Lei do Plano Diretor que planeja, define, e organiza o crescimento e o funcionamento da Cidade. Bertioga teve seu primeiro Plano Diretor criado em 1998 e agora, seguindo a legislação federal e o Estatuto das Cidades, faz a primeira revisão das diretrizes que estavam em vigor desde então, algo que passará a se repetir obrigatoriamente a cada 10 anos.
A Prefeitura vem dando ampla divulgação aos textos da nova legislação, bem como a todos os documentos que foram utilizados para embasar as discussões. Além disso, está divulgando o e-mail planodiretor@bertioga.sp.gov.br para que a comunidade encaminhe sugestões que serão apresentadas durante as audiências públicas.
Fique atento às datas e locais
Audiências:
20/07 – Espaço Cidadão-Boracéia (Rua José Costa, 138) – 19 horas.
21/07 - Espaço Cidadão-Centro (Avenida Anchieta, 392) – 19 horas.
22/07 - Emeif Vista Linda (Avenida Anchieta, 8.619) - 19 horas.
Conferência Pública:
10/09 - Espaço Cidadão-Centro (Avenida Anchieta, 392) – 19 horas
A ampla participação popular, com mais de 800 pessoas, marcou as três últimas audiências públicas realizadas na Cidade, na semana passada e, atendendo à solicitação da sociedade, nesta segunda-feira (20), recomeçam as discussões, quando o cidadão estará elencando propostas e sugerindo o que querem para o futuro da Cidade.
As pessoas terão mais essa oportunidade para esclarecer dúvidas e propor mais sugestões ao documento. As audiências, que terão início às 19 horas, estão marcadas para o dia 20 em Boracéia, dia 21, no Centro, e dia 22, no bairro Vista Linda.
O processo de revisão tem continuidade com a Conferência Pública para avaliação do PDDS, que será realizada no dia 10 de setembro, no Espaço Cidadão-Centro. O encontro é aberto ao público, entretanto, nesse dia, somente os delegados eleitos terão direito de manifestar e votar as propostas colhidas durante as audiências públicas. Após a Conferência Pública, o documento será aprovado e encaminhado para apreciação do Poder Legislativo.
As inscrições para delegado continuam abertas na Casa dos Conselhos Municipais (Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117) e seguem até 19 de agosto, quando acontece a eleição, que será realizada no galpão anexo à Secretaria de Educação, no Paço Municipal (Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro). A Casa dos Conselhos recebe inscrições de segunda a sexta-feira, das 9h às 12 horas; e das 13h às 17 horas.
Nas audiências da próxima semana, a exemplo das anteriores, o cidadão terá direito à manifestação, cujo tempo será determinado pelo número de inscrições que houver. A Prefeitura de Bertioga reforça a importância da participação popular nos encontros, que destacam as revisões das diretrizes do PDDS (Lei 315/98), do Código de Obras (Lei 316/98), do Código de Uso do Solo (Lei 317/98) e, ainda, a instituição do Código de Posturas e a consolidação de mais de 30 leis esparsas.
Vale ressaltar que é a Lei do Plano Diretor que planeja, define, e organiza o crescimento e o funcionamento da Cidade. Bertioga teve seu primeiro Plano Diretor criado em 1998 e agora, seguindo a legislação federal e o Estatuto das Cidades, faz a primeira revisão das diretrizes que estavam em vigor desde então, algo que passará a se repetir obrigatoriamente a cada 10 anos.
A Prefeitura vem dando ampla divulgação aos textos da nova legislação, bem como a todos os documentos que foram utilizados para embasar as discussões. Além disso, está divulgando o e-mail planodiretor@bertioga.sp.gov.br para que a comunidade encaminhe sugestões que serão apresentadas durante as audiências públicas.
Fique atento às datas e locais
Audiências:
20/07 – Espaço Cidadão-Boracéia (Rua José Costa, 138) – 19 horas.
21/07 - Espaço Cidadão-Centro (Avenida Anchieta, 392) – 19 horas.
22/07 - Emeif Vista Linda (Avenida Anchieta, 8.619) - 19 horas.
Conferência Pública:
10/09 - Espaço Cidadão-Centro (Avenida Anchieta, 392) – 19 horas
