25 de fevereiro de 2016
Audiência reúne mais de 70 pessoas para debater os rumos da Cultura em Bertioga
O Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) e o Grupo Gestor do Plano Municipal de Cultura realizaram na noite de segunda-feira (22), audiência publica para apresentar e discutir o documento base que constituirá o Plano Municipal de Cultura (PMC). Mais de 70 pessoas estiveram nas dependências da Câmara de Vereadores para debater os rumos da cultura de Bertioga. Entre os participantes estavam profissionais da área, autoridades políticas e interessados da comunidade.
A apresentação ficou por conta da presidente do CMPC, Elisa Selvo, que explicou detalhes sobre documento, que estabelece metas e ações para o setor de cultura da Cidade. “O Plano vem sendo elaborado com muito zelo e respeito e se faz importante por se tratar de uma ferramenta que contribui para a estabilidade das políticas culturais, evitando a descontinuidade dos projetos, causada pela transição de governos, além de facilitar a captação de recursos externos em âmbito estadual e federal”, explica.
Durante a apresentação, que contou com a presença do secretário municipal de Turismo, Esporte e Cultura, Manoel Prieto Alvarez, foram dirimidas dúvidas e feitos alguns questionamentos, porém, o documento foi aprovado e considerado excelente pela comunidade. Agora o documento retorna ao Executivo para as considerações do prefeito e o passo seguinte será o encaminhamento do projeto para aprovação da Câmara de Vereadores, onde será instituído como lei municipal.
O Plano Municipal de Cultura é um instrumento de planejamento, que tem por finalidade preparar ações e políticas públicas culturais para o Município em uma projeção de 10 anos e está em consonância com a Lei Federal nº 12.343/2014, que criou o Plano Nacional de Cultura (PNC).
Nesse processo, o Município realizou cinco oficinas participativas, aplicando o Diagnóstico Rápido Participativo, como ferramenta de escuta ativa, nos bairros de Boracéia, Vista Linda, Indaiá, Jardim Vicente de Carvalho e Centro, levantando as demandas culturais da Cidade para a construção do Plano Municipal. Além disso, contou com a assessoria técnica de Sérgio de Azevedo, especialista em gestão e políticas públicas pela Universidade de Girona e pelo Instituto Itaú Cultural; professor da Unicamp e analista técnico da Universidade Federal da Bahia, em parceria com o Ministério da Cultura, para o desenvolvimento de planos municipais de Cultura.
O PMC contempla seis objetivos principais, cada um com um conjunto de metas mensuráveis, que serão atingidas por meio de ações propostas. O primeiro objetivo refere-se à composição do Sistema Municipal de Cultura, que é de incorporação obrigatória. Em seguida são contemplados: Financiamento à Cultura, Equipamentos Culturais, Descentralização e Valorização da Cultura, Patrimônio Cultural e Economia da Cultura.
Bertioga já superou importantes etapas, dentro desse processo, com a criação da Diretoria de Cultura, ligada à Secretaria de Turismo; do Conselho Municipal de Políticas Culturais e do Fundo Municipal de Cultura, faltando completar apenas com a aprovação da Lei do Sistema Municipal de Cultura e a Lei do Plano Municipal. A proposta é aprovar o PMC até o próximo mês de abril.
Além da comunidade em geral e do secretário de Turismo, Esporte e Cultura, participaram da audiência os vereadores Toninho Rodrigues, Márcia Lia, Pacífico Júnior, ex-secretário de Turismo; e Alemão, e os secretários municipais Ivan de Carvalho (Educação) e Fernando Moreira de Oliveira (Administração e Finanças). O presidente do Instituto Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro (Instituto Campb), José Martins, também esteve prestigiando a audiência pública.
A apresentação ficou por conta da presidente do CMPC, Elisa Selvo, que explicou detalhes sobre documento, que estabelece metas e ações para o setor de cultura da Cidade. “O Plano vem sendo elaborado com muito zelo e respeito e se faz importante por se tratar de uma ferramenta que contribui para a estabilidade das políticas culturais, evitando a descontinuidade dos projetos, causada pela transição de governos, além de facilitar a captação de recursos externos em âmbito estadual e federal”, explica.
Durante a apresentação, que contou com a presença do secretário municipal de Turismo, Esporte e Cultura, Manoel Prieto Alvarez, foram dirimidas dúvidas e feitos alguns questionamentos, porém, o documento foi aprovado e considerado excelente pela comunidade. Agora o documento retorna ao Executivo para as considerações do prefeito e o passo seguinte será o encaminhamento do projeto para aprovação da Câmara de Vereadores, onde será instituído como lei municipal.
O Plano Municipal de Cultura é um instrumento de planejamento, que tem por finalidade preparar ações e políticas públicas culturais para o Município em uma projeção de 10 anos e está em consonância com a Lei Federal nº 12.343/2014, que criou o Plano Nacional de Cultura (PNC).
Nesse processo, o Município realizou cinco oficinas participativas, aplicando o Diagnóstico Rápido Participativo, como ferramenta de escuta ativa, nos bairros de Boracéia, Vista Linda, Indaiá, Jardim Vicente de Carvalho e Centro, levantando as demandas culturais da Cidade para a construção do Plano Municipal. Além disso, contou com a assessoria técnica de Sérgio de Azevedo, especialista em gestão e políticas públicas pela Universidade de Girona e pelo Instituto Itaú Cultural; professor da Unicamp e analista técnico da Universidade Federal da Bahia, em parceria com o Ministério da Cultura, para o desenvolvimento de planos municipais de Cultura.
O PMC contempla seis objetivos principais, cada um com um conjunto de metas mensuráveis, que serão atingidas por meio de ações propostas. O primeiro objetivo refere-se à composição do Sistema Municipal de Cultura, que é de incorporação obrigatória. Em seguida são contemplados: Financiamento à Cultura, Equipamentos Culturais, Descentralização e Valorização da Cultura, Patrimônio Cultural e Economia da Cultura.
Bertioga já superou importantes etapas, dentro desse processo, com a criação da Diretoria de Cultura, ligada à Secretaria de Turismo; do Conselho Municipal de Políticas Culturais e do Fundo Municipal de Cultura, faltando completar apenas com a aprovação da Lei do Sistema Municipal de Cultura e a Lei do Plano Municipal. A proposta é aprovar o PMC até o próximo mês de abril.
Além da comunidade em geral e do secretário de Turismo, Esporte e Cultura, participaram da audiência os vereadores Toninho Rodrigues, Márcia Lia, Pacífico Júnior, ex-secretário de Turismo; e Alemão, e os secretários municipais Ivan de Carvalho (Educação) e Fernando Moreira de Oliveira (Administração e Finanças). O presidente do Instituto Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro (Instituto Campb), José Martins, também esteve prestigiando a audiência pública.
