28 de abril de 2016
Alvará autoriza construção de 1.500 unidades habitacionais em Bertioga
Um dos maiores projetos habitacionais de caráter social da região está a um passo de se tornar realidade. O alvará para de construção de 1.500 unidades habitacionais no bairro Jardim Rapahel, em Bertioga, foi entregue nesta terça-feira (26) pelo prefeito Mauro Orlandini e aos representantes das entidades responsáveis pela obra.
O próximo passo será o encaminhamento do alvará, bem como dos demais documentos de aprovação do empreendimento em diversos órgãos, para a Caixa, que é o agente financiador. Em seguida, o Governo Federal deverá autorizar a emissão da ordem de serviço para início das obras. A previsão de conclusão é de 16 meses.
O projeto, que está sendo viabilizada por meio dos programas Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, e Casa Paulista, do Governo do Estado, é uma parceria entre a Prefeitura de Bertioga e três entidades: Associação dos Moradores do Jardim Helena, Movimento Pró-Moradia de Suzano e Frente Paulista de Habitação Popular do Estado de São Paulo. O terreno é particular e a Prefeitura de Bertioga disponibilizou o cadastro habitacional.
Estiveram presentes à cerimônia os representantes das entidades: Maria Bezerra de Menezes Scorza (Associação dos Moradores do Jardim Helena), Isaías Martins da Silva (Movimento Pró-Moradia de Suzano) e Elgito Alves Boaventura (Frente Paulista de Habitação Popular do Estado de São Paulo).
Para Isaías Martins, esse é um importante passo para o início das obras. “Foi um longo período, desde 2014 estávamos em busca dos documentos para viabilizar a construção. Hoje temos todas as garantias para dar continuidade ao empreendimento”.
O prefeito Orlandini, ressaltou a importância do projeto para a comunidade, uma vez que moradia popular é uma das maiores demandas da Cidade. “Com essas unidades concluídas, o déficit habitacional de Bertioga será reduzido em cerca de 50%”.
Cadastro habitacional está encerrado
Todas as tratativas para viabilizar o empreendimento iniciaram em 2014. Um dos primeiros passos foi a disponibilização do cadastro habitacional elaborado pela Prefeitura de Bertioga para as entidades responsáveis pela obra.
Desta forma, todas as famílias que deverão ocupar as unidades já foram selecionadas pela Caixa, o agente financiador, e já vêm participando de reuniões periódicas da chamada fase social do projeto. Desta forma, o cadastro habitacional da Prefeitura está encerrado e será reaberto quando novos empreendimentos estiverem em fase de instalação na Cidade.
Vale ressaltar que as 1.500 famílias escolhidas para receber as unidades fazem parte de um cadastro minucioso elaborado pelos técnicos da Prefeitura. Ele é resultado de uma busca junto às escolas municipais e estaduais, considerando casos de maior vulnerabilidade social, e junto a entidades e órgãos que atendem famílias também nessas condições. Com as indicações, os requerentes foram orientados a realizar o Cadastro Único do Governo Federal, em um dos Centros de Referência e Assistência Social (Cras) de Bertioga.
Para a pré-seleção dos cidadãos, que integram o cadastro, ainda foram adotados critérios nacionais. Tiveram prioridade famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tinham sido desabrigadas; famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar; e famílias de que façam parte pessoas com deficiência.
Já os critérios municipais foram estabelecidos pelo Conselho Municipal de Habitação, tendo prioridade pessoas que residiam na Cidade há pelo menos dois anos; trabalhavam no Município; e que tinham maior número de filhos.
Além de atender todos os critérios com relação à documentação e pré-requisitos pessoais, os proponentes às unidades habitacionais tiveram que comprovar a participação nas reuniões da Fase Social, bem como durante a fase de construção que ainda será iniciada.
O próximo passo será o encaminhamento do alvará, bem como dos demais documentos de aprovação do empreendimento em diversos órgãos, para a Caixa, que é o agente financiador. Em seguida, o Governo Federal deverá autorizar a emissão da ordem de serviço para início das obras. A previsão de conclusão é de 16 meses.
O projeto, que está sendo viabilizada por meio dos programas Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, e Casa Paulista, do Governo do Estado, é uma parceria entre a Prefeitura de Bertioga e três entidades: Associação dos Moradores do Jardim Helena, Movimento Pró-Moradia de Suzano e Frente Paulista de Habitação Popular do Estado de São Paulo. O terreno é particular e a Prefeitura de Bertioga disponibilizou o cadastro habitacional.
Estiveram presentes à cerimônia os representantes das entidades: Maria Bezerra de Menezes Scorza (Associação dos Moradores do Jardim Helena), Isaías Martins da Silva (Movimento Pró-Moradia de Suzano) e Elgito Alves Boaventura (Frente Paulista de Habitação Popular do Estado de São Paulo).
Para Isaías Martins, esse é um importante passo para o início das obras. “Foi um longo período, desde 2014 estávamos em busca dos documentos para viabilizar a construção. Hoje temos todas as garantias para dar continuidade ao empreendimento”.
O prefeito Orlandini, ressaltou a importância do projeto para a comunidade, uma vez que moradia popular é uma das maiores demandas da Cidade. “Com essas unidades concluídas, o déficit habitacional de Bertioga será reduzido em cerca de 50%”.
Cadastro habitacional está encerrado
Todas as tratativas para viabilizar o empreendimento iniciaram em 2014. Um dos primeiros passos foi a disponibilização do cadastro habitacional elaborado pela Prefeitura de Bertioga para as entidades responsáveis pela obra.
Desta forma, todas as famílias que deverão ocupar as unidades já foram selecionadas pela Caixa, o agente financiador, e já vêm participando de reuniões periódicas da chamada fase social do projeto. Desta forma, o cadastro habitacional da Prefeitura está encerrado e será reaberto quando novos empreendimentos estiverem em fase de instalação na Cidade.
Vale ressaltar que as 1.500 famílias escolhidas para receber as unidades fazem parte de um cadastro minucioso elaborado pelos técnicos da Prefeitura. Ele é resultado de uma busca junto às escolas municipais e estaduais, considerando casos de maior vulnerabilidade social, e junto a entidades e órgãos que atendem famílias também nessas condições. Com as indicações, os requerentes foram orientados a realizar o Cadastro Único do Governo Federal, em um dos Centros de Referência e Assistência Social (Cras) de Bertioga.
Para a pré-seleção dos cidadãos, que integram o cadastro, ainda foram adotados critérios nacionais. Tiveram prioridade famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tinham sido desabrigadas; famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar; e famílias de que façam parte pessoas com deficiência.
Já os critérios municipais foram estabelecidos pelo Conselho Municipal de Habitação, tendo prioridade pessoas que residiam na Cidade há pelo menos dois anos; trabalhavam no Município; e que tinham maior número de filhos.
Além de atender todos os critérios com relação à documentação e pré-requisitos pessoais, os proponentes às unidades habitacionais tiveram que comprovar a participação nas reuniões da Fase Social, bem como durante a fase de construção que ainda será iniciada.
